13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 21:15

Juntada de petição
11/09/2025 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 12:01

Julgada procedente a impugnação à execução de
05/09/2025 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 16:31

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:31

Juntada de termo
14/02/2025 05:08

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:32

Juntada de petição
23/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:21

Juntada de petição
09/10/2024 11:04

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:03

Juntada de termo
11/09/2024 20:26

Juntada de termo de juntada
10/09/2024 18:53

Juntada de petição
21/08/2024 04:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 16:46

Juntada de petição
07/08/2024 05:03

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 05:03

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 11:47

Juntada de termo de juntada
31/07/2024 04:07

Publicado Intimação em 30/07/2024.
31/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 10:20

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:34

Expedido alvará de levantamento
19/06/2024 12:18

Conclusos para decisão
19/06/2024 12:17

Desentranhado o documento
19/06/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
19/06/2024 12:16

Juntada de termo
13/04/2024 00:14

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:48

Juntada de petição
05/04/2024 01:17

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 18:08

Juntada de termo de juntada
26/03/2024 09:12

Juntada de petição
15/02/2024 04:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 20:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 17:36

Transitado em Julgado em 20/09/2023
01/12/2023 15:05

Juntada de petição
15/11/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 18:55

Conclusos para decisão
31/10/2023 18:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/10/2023 18:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/10/2023 18:54

Juntada de termo
10/10/2023 16:18

Juntada de petição
20/09/2023 10:12

Recebidos os autos
20/09/2023 10:12

Juntada de despacho
22/03/2023 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/03/2023 11:09

Juntada de termo
04/03/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 11:16

Juntada de contrarrazões
13/01/2023 15:22

Conclusos para decisão
13/01/2023 15:22

Juntada de termo
13/01/2023 15:18

Juntada de Certidão
04/01/2023 10:27

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 14/12/2022 23:59.
04/01/2023 10:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/12/2022 23:59.
14/12/2022 18:18

Juntada de apelação
13/12/2022 05:57

Publicado Sentença (expediente) em 22/11/2022.
13/12/2022 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 17:19

Julgado improcedente o pedido
11/11/2022 15:29

Conclusos para julgamento
11/11/2022 15:29

Juntada de Certidão
10/11/2022 17:42

Juntada de petição
28/10/2022 15:31

Publicado Intimação em 18/10/2022.
28/10/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 16:51

Juntada de contestação
25/09/2022 18:41

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 13:46

Conclusos para despacho
26/08/2022 13:46

Juntada de termo
26/08/2022 11:14

Juntada de petição
10/08/2022 20:50

Publicado Despacho (expediente) em 10/08/2022.
10/08/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 20:09

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 19:48

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 28/06/2022 23:59.
19/06/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2022 13:04

Juntada de petição
30/05/2022 09:18

Conclusos para decisão
30/05/2022 09:17

Juntada de termo
30/05/2022 09:14

Juntada de Certidão
20/05/2022 21:54

Juntada de protocolo
17/05/2022 03:44

Publicado Intimação em 16/05/2022.
17/05/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 09:33

Conclusos para despacho
18/04/2022 09:33

Juntada de termo
12/04/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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