TJMA - 0800491-51.2020.8.10.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2022 09:42
Baixa Definitiva
-
04/11/2022 09:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
-
04/11/2022 09:41
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
03/11/2022 22:51
Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 31/10/2022 23:59.
-
03/11/2022 22:51
Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 31/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 13:23
Juntada de petição
-
06/10/2022 02:10
Publicado Intimação de acórdão em 06/10/2022.
-
06/10/2022 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
-
05/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800491-51.2020.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado(s) do reclamante: RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB 37281-GO) Polo passivo: RECORRIDO: EURIDES GOMES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB 6055-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 19939472 - Acórdão. IMPERATRIZ-MA, 4 de outubro de 2022 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça -
04/10/2022 11:40
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/10/2022 14:50
Conhecido o recurso de LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e provido em parte
-
30/08/2022 14:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/08/2022 10:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
29/08/2022 11:00
Juntada de petição
-
29/08/2022 10:26
Juntada de petição
-
18/08/2022 05:34
Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 17/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 08:56
Juntada de petição
-
09/08/2022 00:01
Publicado Intimação de pauta em 09/08/2022.
-
09/08/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
-
08/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800491-51.2020.8.10.0023 RECORRENTE: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: RAFAELA MOREIRA CAMPELO - GO37281-A RECORRIDO: EURIDES GOMES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A INTIMAÇÃO DE PAUTA (Sessão de Julgamento Presencial) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento em formato híbrido desta Turma Recursal, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2022, às 14h00min, no Complexo Jurídico situado à Rua Arthurus, sem número, Parque Sanharol (ao lado da Facimp Wyden), ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Aqueles que optarem pelo formato de videoconferência podem acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.
Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão. Outras formas de inscrição não serão consideradas.
Observações: 1) A sessão ocorrerá em formato híbrido, ou seja, com a possibilidade de participantes presentes na Sala de Sessão e também por meio Telepresencial, de forma simultânea. 2) O regramento para os participantes de forma telepresencial seguem as disposições constantes na Portaria GP 11222016, bem como, no que couber, os procedimentos aplicáveis às sessões de julgamento telepresenciais reguladas pela Resolução 465/2022 do CNJ. 3) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje 4) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. 5) O endereço da Sala de Sessões Presencial da Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Imperatriz é o seguinte: Complexo Jurídico, situado à Rua Arthurus, s/nº – Parque Senharol (Ao lado da Faculdade FACIMP Wyden), CEP: 65.900-350, nesta cidade. 6) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ - MA, 5 de agosto de 2022. DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor Judicial -
05/08/2022 13:49
Juntada de petição
-
05/08/2022 01:17
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 01:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2022 01:15
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 21:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 15:23
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 15:22
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 16:47
Juntada de petição
-
21/05/2022 01:52
Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 20/05/2022 23:59.
-
21/05/2022 01:05
Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 20/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 01:33
Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.
-
13/05/2022 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
12/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800491-51.2020.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado(s) do reclamante: RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB 37281-GO) Polo passivo: RECORRIDO: EURIDES GOMES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB 6055-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 14/07/2022 e término às 14:59h do dia 21/07/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.
Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 11 de maio de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça -
11/05/2022 13:30
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 13:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/04/2022 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2021 20:39
Conclusos para despacho
-
29/04/2021 20:38
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
29/04/2021 20:38
Juntada de Certidão
-
28/04/2021 17:08
Declarado impedimento por PEDRO GUIMARÃES JÚNIOR
-
20/04/2021 10:22
Juntada de petição
-
19/04/2021 17:40
Recebidos os autos
-
19/04/2021 17:40
Conclusos para decisão
-
19/04/2021 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2021
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001763-33.2014.8.10.0053
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Andre Luiz Ferreira
Advogado: Flavio Luiz Teixeira Vasques
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/08/2014 00:00
Processo nº 0800629-88.2022.8.10.0074
Francisca Batista dos Santos
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Francinete de Melo Rodrigues
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/03/2023 11:09
Processo nº 0800629-88.2022.8.10.0074
Francisca Batista dos Santos
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Francinete de Melo Rodrigues
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 12/04/2022 17:24
Processo nº 0801994-22.2021.8.10.0040
Ana Katia Carvalho Lima da Silva
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: George Jackson de Sousa Silva
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/08/2021 09:56
Processo nº 0801994-22.2021.8.10.0040
Ana Katia Carvalho Lima da Silva
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: George Jackson de Sousa Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/02/2021 10:43