TJMA - 0813767-60.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2024 09:45

    Determinado o arquivamento

  • 30/09/2024 15:37

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 15:37

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 11:33

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 13:17

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 13:07

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/08/2024 23:59.

  • 02/07/2024 08:32

    Juntada de juntada de ar

  • 30/04/2024 18:33

    Juntada de termo

  • 29/04/2024 13:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/01/2024 08:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/12/2023 11:17

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2023 17:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 06/12/2023 17:42

    Realizado cálculo de custas

  • 28/11/2023 08:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/11/2023 08:45

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 10:06

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 10:06

    Juntada de decisão

  • 23/03/2018 12:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 15/03/2018 09:13

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 12/03/2018 12:52

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/03/2018 12:11

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/12/2017 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2017 00:20

    Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 13/12/2017 23:59:59.

  • 21/11/2017 00:06

    Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2017.

  • 21/11/2017 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/11/2017 11:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2017 21:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/08/2017 10:48

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2017 10:48

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2017 00:26

    Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 12/07/2017 23:59:59.

  • 23/06/2017 14:44

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/06/2017 00:09

    Publicado Sentença (expediente) em 20/06/2017.

  • 20/06/2017 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/06/2017 15:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2017 12:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/03/2017 09:28

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 27/04/2016 17:08

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2016 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2016

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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