22/07/2022 19:07

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 19:07

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 18:51

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 18:41

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 17:07

Arquivado Definitivamente
22/07/2022 16:15

Transitado em Julgado em 05/07/2022
28/06/2022 09:04

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 23/05/2022 23:59.
27/06/2022 09:29

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
27/06/2022 09:28

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801331-23.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): ALICE DE JESUS SOARES PINTO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA 13101-A REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Diante do exposto, com fundamento no art. 337,§4º, CPC c/c art. 485, inciso V, CPC, reconheço a coisa julgada dos presentes autos em relação ao processo nº 0800414-38.2021.8.10.0110, com decisão definitiva e imutável prolatada por esse juízo, razão pela qual extingo a relação processual sem resolução do mérito.

Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu, respondendo pela Comarca de Penalva.

PORTARIA-CGJ Nº 2240, DE 3 DE JUNHO DE 2022 " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 17 de Junho de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
17/06/2022 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 20:41

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
26/05/2022 11:27

Conclusos para julgamento
26/05/2022 11:26

Juntada de Certidão
26/05/2022 11:26

Juntada de aviso de recebimento
17/05/2022 00:38

Publicado Intimação em 16/05/2022.
17/05/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801331-23.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): ALICE DE JESUS SOARES PINTO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA 13101-A REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Havendo contestação, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 12 de Maio de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
12/05/2022 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 22:36

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 14:20

Conclusos para despacho
17/02/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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