TJMA - 0802507-83.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

EMERSON REINALDO DA SILVA

CPF *30.***.*46-03

Advogados

ANDERSON DA SILVA BARBOSA

OAB: 12780/PI

CPF *32.***.*04-99

EMANOEL SOUSA ANTUNES

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ: 07.060.718/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 05:10

    Juntada de petição

  • 25/08/2025 23:01

    Juntada de petição

  • 19/08/2025 00:15

    Publicado Intimação em 19/08/2025.

  • 19/08/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

  • 15/08/2025 15:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2025 15:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2025 11:37

    Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

  • 26/03/2025 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2025 19:39

    Juntada de petição

  • 18/12/2024 10:03

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 18/12/2024 10:03

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/12/2024 10:03

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 10/12/2024 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2024 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 09:55

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/09/2024 13:18

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 15:21

    Juntada de petição

  • 23/04/2024 01:36

    Publicado Intimação em 23/04/2024.

  • 23/04/2024 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 19/04/2024 08:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2024 11:16

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 04:24

    Decorrido prazo de EMERSON REINALDO DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 01:27

    Publicado Intimação em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 03/11/2023 09:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 07:48

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 07:48

    Juntada de despacho

  • 30/07/2021 07:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 27/07/2021 17:00

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 20:07

    Juntada de petição

  • 25/05/2021 17:35

    Juntada de petição

  • 25/05/2021 13:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2021 12:04

    Juntada de Ato ordinatório

  • 01/05/2021 03:00

    Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA BARBOSA em 29/04/2021 23:59:59.

  • 12/04/2021 20:12

    Juntada de apelação

  • 07/04/2021 00:34

    Publicado Intimação em 07/04/2021.

  • 06/04/2021 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 05/04/2021 08:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2021 08:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2021 12:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/04/2018 10:22

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2018 10:21

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2018 14:23

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 14/12/2017 01:01

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 13/12/2017 23:59:59.

  • 21/11/2017 00:40

    Decorrido prazo de EMERSON REINALDO DA SILVA em 20/11/2017 23:59:59.

  • 01/11/2017 13:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/10/2017 23:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2017 00:10

    Publicado Intimação em 25/10/2017.

  • 25/10/2017 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/10/2017 11:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/10/2017 11:49

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/10/2017 11:49

    Expedição de Mandado

  • 10/10/2017 10:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/11/2016 11:39

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2016 12:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/04/2016 08:57

    Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA BARBOSA em 18/04/2016 23:59:59.

  • 02/04/2016 18:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/03/2016 13:46

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/03/2016 13:46

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/03/2016 13:46

    Expedição de Mandado

  • 17/03/2016 11:03

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 26/01/2016 17:10

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2016 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2016

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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