TJMA - 0013055-98.2019.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 17:20
Conhecido o recurso de ADRIANO CHAGAS CAMPOS - CPF: *16.***.*35-81 (APELANTE) e provido
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10/09/2025 17:20
Conhecido o recurso de GUILHERME AUGUSTO PEREIRA E PEREIRA - CPF: *28.***.*11-25 (APELANTE) e PABLO DA SILVA MENDONCA - CPF: *13.***.*88-03 (APELANTE) e provido em parte
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10/09/2025 13:09
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 13:05
Desentranhado o documento
-
10/09/2025 13:05
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
20/08/2025 09:36
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 09:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/08/2025 12:21
Juntada de parecer do ministério público
-
12/08/2025 07:42
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
31/07/2025 16:57
Conclusos para julgamento
-
31/07/2025 16:53
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 07:13
Recebidos os autos
-
24/07/2025 07:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
24/07/2025 07:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
-
24/07/2025 07:13
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
24/07/2025 07:13
Pedido de inclusão em pauta
-
16/07/2025 10:14
Conclusos para despacho do revisor
-
16/07/2025 10:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
-
25/02/2025 15:48
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
25/02/2025 12:31
Juntada de parecer do ministério público
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14/02/2025 10:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/02/2025 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 07:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
13/02/2025 07:42
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/02/2025 23:59.
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21/01/2025 11:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/01/2025 09:22
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2024 14:34
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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26/11/2024 14:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/11/2024 14:33
Juntada de documento
-
26/11/2024 14:10
Recebidos os autos
-
26/11/2024 14:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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25/11/2024 16:34
Determinação de redistribuição por prevenção
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06/09/2024 10:16
Conclusos para despacho
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06/09/2024 10:16
Recebidos os autos
-
06/09/2024 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Diligência • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Relatório Informativo • Arquivo
Relatório Informativo • Arquivo
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