25/07/2022 04:54

Publicado Sentença (expediente) em 25/07/2022.
23/07/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800752-72.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: RESIDENCIAL PACIFICO I Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA - MA17478 DEMANDADO: FLAVIANE BASTOS DOS SANTOS SOARES SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 71885283, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

Cancele a audiência do sistema, caso ainda esteja ativo.

Arquive-se o feito.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.
21/07/2022 15:12

Arquivado Definitivamente
21/07/2022 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 10:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 26/07/2022 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/07/2022 10:38

Homologada a Transação
21/07/2022 08:28

Conclusos para julgamento
21/07/2022 08:26

Juntada de termo
20/07/2022 16:25

Juntada de petição
15/07/2022 15:31

Juntada de Certidão
12/05/2022 15:19

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800752-72.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: RESIDENCIAL PACIFICO I Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA - MA17478 DEMANDADO: FLAVIANE BASTOS DOS SANTOS SOARES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM do Dr.

JOSCELMO DE SOUSA GOMES, Juiz de Direito respondendo pelo 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 26/07/2022 08:15h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, ou e-mail: [email protected].

Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

São Luís/MA, aos 10 de maio de 2022.

MARIA LIDIANE MENDES QUEIROGA Servidora Judicial
10/05/2022 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 07:22

Juntada de Certidão
10/05/2022 00:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/07/2022 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/05/2022 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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