TJMA - 0000304-66.2017.8.10.0028

04/04/2025 09:57

Baixa Definitiva

04/04/2025 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/04/2025 09:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/03/2025 02:17

Publicado Acórdão (expediente) em 13/03/2025.

13/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025 11:07

Conhecido o recurso de SAULUS CARLOS BATISTA - CPF: *56.***.*94-72 (REQUERENTE) e não-provido

07/03/2025 09:17

Juntada de Certidão

07/03/2025 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025 09:50

Juntada de parecer do ministério público

18/02/2025 19:55

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

12/02/2025 19:14

Conclusos para julgamento

12/02/2025 19:09

Juntada de Outros documentos

04/02/2025 19:24

Recebidos os autos

04/02/2025 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/02/2025 19:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

01/03/2023 10:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2023 09:24

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

23/02/2023 05:07

Decorrido prazo de JOSE ALVES FEITOSA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 04:55

Decorrido prazo de SAULUS CARLOS BATISTA em 22/02/2023 23:59.

30/01/2023 01:00

Publicado Decisão (expediente) em 30/01/2023.

28/01/2023 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023 00:00

Intimação

26/01/2023 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2023 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023 12:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/10/2022 09:22

Conclusos para decisão

30/09/2022 08:46

Recebidos os autos

30/09/2022 08:46

Conclusos para despacho

30/09/2022 08:46

Distribuído por sorteio