21/05/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 01:18

Decorrido prazo de ELIZABETH PORCELANATO LTDA. em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:18

Decorrido prazo de F C DE JESUS SILVA - ME em 16/05/2024 23:59.
29/04/2024 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:53

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:53

Recebidos os autos
29/04/2024 14:53

Juntada de despacho
18/01/2024 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
17/01/2024 09:44

Juntada de Certidão
17/01/2024 09:42

Juntada de Certidão
24/11/2023 02:59

Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:55

Decorrido prazo de LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 23/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:47

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
08/11/2023 00:40

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:24

Conclusos para decisão
20/09/2023 09:22

Juntada de Certidão
23/05/2023 16:51

Juntada de recurso inominado
23/05/2023 16:29

Juntada de recurso inominado
15/05/2023 09:05

Juntada de Certidão de juntada
10/05/2023 09:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 09:00, 1ª Vara de São Mateus.
10/05/2023 09:55

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2023 14:27

Juntada de contestação
09/05/2023 13:50

Juntada de juntada de ar
09/05/2023 10:54

Juntada de protocolo
28/04/2023 00:33

Decorrido prazo de F C DE JESUS SILVA - ME em 27/04/2023 23:59.
15/04/2023 13:09

Publicado Despacho em 12/04/2023.
15/04/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2022 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2022 16:14

Audiência Una cancelada para 20/05/2022 09:30 1ª Vara de São Mateus.
08/12/2022 16:13

Audiência Una designada para 10/05/2023 09:00 1ª Vara de São Mateus.
05/12/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 11:11

Juntada de aviso de recebimento
28/08/2022 11:45

Conclusos para despacho
28/08/2022 11:45

Juntada de Certidão
19/05/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 14:04

Conclusos para despacho
19/05/2022 14:03

Juntada de Certidão
12/05/2022 13:12

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 15:19

Juntada de Certidão
11/05/2022 00:00

Intimação

DECISÃO Designo o dia 20/05/2022, as 09:30 horas para realização de audiência Una (Conciliação, Instrução e Julgamento a qual será realizada por videoconferência (sistema Web Conference do TJMA).

CITE-SE E INTIME-SE o(a) requerido(a) para comparecer à audiência, sob as advertências de que sua ausência implicará em revelia, reputando-se, por conseguinte verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20 da Lei 9.099/95).

Cientifique-se o requerido que, frustrada a conciliação, deverá apresentar contestação em audiência, nos termos do art. 30 da citada Lei.

INTIME-SE o requerente na pessoa do seu advogado constituindo ou por qualquer meio idôneo de comunicação, caso litigue desacompanhado daquele (art. 19 da Lei 9.099/95), realçando-se que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51 da Lei 9.099/95).

Consigno ainda que todas as provas serão produzidas em audiência, e que cada parte poderá apresentar até (03) três testemunhas, independentemente de intimação (art. 34 da mesma Lei).

O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO, devendo ser instruída com cópia da inicial para fins de citação.

Cumpra-se.

Datado e assinado eletroniamente ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Ilustríssimo(a) senhor(a) advogado(a), excelentíssimo senhor promotor de justiça e partes, todos os participantes deverão acessar a sala de videoconferência desta Comarca por meio do link https://vc.tjma.jus.br/vara1smmsala01 e mediante inserção da senha tjma1234 (com letras minúsculas) O participante deverá digitar ou copiar o link acima no seu navegador de internet.

Na página inicial do sistema, o participante deverá identificar-se digitando seu nome no campo "usuário", bem como, inserir a senha acima informada no campo "senha", clicando em seguida no botão "entrar".

Após tal procedimento, o participante será direcionado a uma sala de espera virtual, onde constará a seguinte mensagem: "aguarde a liberação de acesso pelo Moderador da sala." Autorizado o acesso pelo moderador, o participante será indagado, logo ao entrar na sessão, se deseja ligar o seu microfone ou se somente quer ouvir, devendo selecionar a primeira opção.

Em seguida, o participante deverá clicar em "permitir" em todas as perguntas automáticas feitas pelo navegador e, por fim, autorizar o compartilhamento de sua webcam.

Advertência1: o acesso deve ser realizado apenas no dia e hora marcados para a audiência.

Caso o acesso seja efetuado antes de iniciada ou depois de encerrada a sessão, o participante será direcionado para uma tela de fundo branco com o brasão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o que significa que não conseguirá acessar o sistema.

Advertência2: os participantes deverão se utilizar de um computador/notebook equipados com câmera e microfone em perfeito estado de funcionamento.

Advertência3: os navegadores de internet para computador/notebook compatíveis com o sistema de videoconferência são o Mozilla Firefox e Google Chrome e devem estar atualizados.

Advertência4: os smartphones podem ser incompatíveis com o sistema.

Em testes anteriores, contudo, verificou-se que o navegador Google Chrome se mostrou eficaz no acesso ao sistema por meio de smartphones, todavia, não se descarta eventual incompatibilidade de determinados aparelhos.
10/05/2022 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 14:58

Audiência Una designada para 20/05/2022 09:30 1ª Vara de São Mateus.
16/03/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 17:10

Conclusos para despacho
26/07/2021 17:51

Juntada de termo
16/09/2020 11:12

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2020 19:41

Conclusos para despacho
05/07/2020 19:40

Juntada de Certidão
11/11/2019 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2019 10:26

Juntada de diligência
08/11/2019 11:34

Expedição de Mandado.
07/11/2019 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2019 15:52

Juntada de diligência
30/10/2019 12:15

Expedição de Mandado.
30/10/2019 11:52

Juntada de Ofício
29/10/2019 11:10

Juntada de petição
04/10/2019 09:16

Juntada de ata da audiência
02/10/2019 11:44

Juntada de Certidão
02/10/2019 11:33

Audiência conciliação designada para 04/10/2019 09:00 Vara Única de São Mateus.
27/09/2019 10:46

Juntada de petição
09/09/2019 19:25

Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2019 17:34

Conclusos para decisão
09/09/2019 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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