TJMA - 0850382-73.2021.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 17:42
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 17:40
Juntada de Ofício
-
14/08/2025 17:39
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2025 09:00, 5ª Vara Criminal de São Luís.
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14/08/2025 17:37
Desentranhado o documento
-
14/08/2025 17:37
Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
-
14/08/2025 11:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2025 00:00, 5ª Vara Criminal de São Luís.
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13/08/2025 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 16:35
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 00:14
Decorrido prazo de JHONATHAN RIBEIRO em 14/07/2025 23:59.
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27/06/2025 00:48
Publicado Citação em 27/06/2025.
-
27/06/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 08:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2025 12:13
Juntada de Edital
-
23/06/2025 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 09:18
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 12:54
Juntada de petição
-
04/06/2025 12:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/04/2025 00:13
Decorrido prazo de 6º Distrito de Polícia Civil da Cohab Anil em 28/04/2025 23:59.
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01/04/2025 16:39
Juntada de petição
-
01/04/2025 16:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/03/2025 08:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/03/2025 00:21
Decorrido prazo de JHONATHAN RIBEIRO em 06/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 09:21
Outras Decisões
-
26/02/2025 22:11
Juntada de diligência
-
26/02/2025 22:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 22:11
Juntada de diligência
-
28/01/2025 09:46
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 15:38
Juntada de petição
-
14/01/2025 15:37
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 14:53
Juntada de Mandado
-
14/01/2025 14:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/01/2025 14:32
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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08/01/2025 08:34
Recebida a denúncia contra JHONATHAN RIBEIRO - CPF: *57.***.*93-02 (INVESTIGADO)
-
01/11/2024 09:50
Conclusos para decisão
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31/10/2024 16:05
Juntada de petição
-
21/10/2024 06:16
Juntada de petição
-
17/10/2024 09:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/10/2024 08:04
Juntada de petição
-
16/10/2024 03:46
Publicado Decisão (expediente) em 16/10/2024.
-
16/10/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
14/10/2024 17:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2024 17:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/10/2024 15:14
Revogado o acordo de não persecução penal de #Oculto#
-
27/08/2024 10:37
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 10:34
Juntada de petição
-
12/08/2024 15:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/08/2024 14:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/08/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 11:05
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 23:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 15:31
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 12:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
23/05/2023 11:59
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 11:27
Juntada de petição
-
14/04/2023 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/02/2023 10:26
Audiência Instrução não-realizada para 08/02/2023 09:30 5ª Vara Criminal de São Luís.
-
17/01/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 08:52
Decorrido prazo de SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR em 14/12/2022 23:59.
-
11/01/2023 01:43
Publicado Intimação em 12/12/2022.
-
11/01/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
-
19/12/2022 09:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2022 09:49
Juntada de diligência
-
08/12/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O ADVOGADO SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR - OAB/MA 8655 -
07/12/2022 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2022 09:44
Audiência Instrução designada para 08/02/2023 09:30 5ª Vara Criminal de São Luís.
-
07/12/2022 09:10
Expedição de Mandado.
-
30/11/2022 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 10:07
Juntada de termo
-
17/11/2022 17:44
Decorrido prazo de Jhonathan Ribeiro em 26/09/2022 23:59.
-
17/11/2022 16:43
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 15:14
Juntada de petição
-
01/11/2022 08:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/10/2022 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 10:44
Juntada de termo
-
13/10/2022 08:34
Conclusos para decisão
-
11/10/2022 16:00
Juntada de denúncia
-
22/09/2022 08:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/09/2022 16:04
Audiência Instrução realizada para 21/09/2022 11:00 5ª Vara Criminal de São Luís.
-
12/09/2022 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2022 10:49
Juntada de diligência
-
08/09/2022 19:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2022 19:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/08/2022 13:30
Expedição de Mandado.
-
17/08/2022 13:23
Audiência Instrução designada para 21/09/2022 11:00 5ª Vara Criminal de São Luís.
-
29/07/2022 14:40
Audiência Preliminar não-realizada para 29/07/2022 10:00 5ª Vara Criminal de São Luís.
-
20/07/2022 18:29
Decorrido prazo de Jhonathan Ribeiro em 24/06/2022 23:59.
-
24/06/2022 15:18
Decorrido prazo de SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR em 16/05/2022 23:59.
-
09/06/2022 22:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2022 22:52
Juntada de diligência
-
08/06/2022 09:23
Juntada de termo
-
08/06/2022 09:12
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2022 14:02
Juntada de diligência
-
12/05/2022 07:43
Publicado Intimação em 12/05/2022.
-
12/05/2022 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
-
11/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Inquérito Policial nº 0850382-73.2021.8.10.0001 Investigado: JHONATHAN RIBEIRO DESPACHO Tendo em vista a manifestação ministerial constante em ID 62729139, designo audiência para homologação do Acordo de não persecução penal para o dia 29 DE JULHO DE 2022, ÀS 10H00MIN.
Intime-se o investigado e seu advogado.
Comunique-se o Ministério Público.
São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. JOELMA SOUSA SANTOS Juíza Auxiliar de Entrância Final Funcionando junto à 5ª Vara Criminal -
10/05/2022 12:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2022 12:53
Expedição de Mandado.
-
10/05/2022 12:34
Audiência Preliminar designada para 29/07/2022 10:00 5ª Vara Criminal de São Luís.
-
05/05/2022 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2022 08:55
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 11:44
Conclusos para decisão
-
29/03/2022 11:44
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 16:21
Juntada de petição
-
09/02/2022 09:23
Juntada de termo
-
04/02/2022 17:09
Juntada de termo
-
19/01/2022 10:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/12/2021 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 11:39
Conclusos para decisão
-
13/12/2021 14:31
Juntada de petição
-
04/12/2021 09:20
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 09:20
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/12/2021 23:59.
-
24/11/2021 06:59
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 12:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 12:15
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/11/2021 23:59.
-
16/11/2021 09:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/11/2021 09:04
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 15:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/11/2021 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2021 11:41
Conclusos para decisão
-
11/11/2021 11:41
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
11/11/2021 11:39
Juntada de autos de inquérito policial (279)
-
09/11/2021 10:42
Juntada de protocolo
-
08/11/2021 12:56
Juntada de protocolo
-
04/11/2021 15:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/11/2021 15:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/11/2021 15:11
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 09:59
Outras Decisões
-
03/11/2021 15:55
Conclusos para despacho
-
03/11/2021 15:55
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 14:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/11/2021 14:23
Juntada de Certidão
-
31/10/2021 16:23
Juntada de termo
-
29/10/2021 07:32
Juntada de Certidão
-
29/10/2021 07:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/10/2021 07:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/10/2021 01:28
Outras Decisões
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28/10/2021 23:57
Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
-
28/10/2021 22:54
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
28/10/2021 22:12
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 21:47
Conclusos para decisão
-
28/10/2021 21:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2021
Ultima Atualização
08/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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