04/04/2025 08:58

Baixa Definitiva
04/04/2025 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/04/2025 08:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/04/2025 00:26

Decorrido prazo de JESSICA FARIA VALIM RODRIGUES em 01/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:26

Decorrido prazo de EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR em 01/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:26

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON BRITO DE SOUZA em 01/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:26

Decorrido prazo de THAYNARA SILVA BERNARDES SANTOS em 01/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:26

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 01/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:26

Decorrido prazo de FABIO GOMES DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:26

Decorrido prazo de CLEYMARA LOPES DA SILVA em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 01:57

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2025.
11/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2025 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 14:56

Conhecido o recurso de FABIO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *32.***.*36-38 (APELANTE), CLEYMARA LOPES DA SILVA - CPF: *16.***.*00-44 (APELANTE), JESSICA FARIA VALIM RODRIGUES - CPF: *11.***.*52-30 (APELANTE), JOSE WELLINGTON BRITO DE SOUZA - CPF: *18.***.*68-15
18/02/2025 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 19:02

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:16

Juntada de petição
06/02/2025 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 00:57

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 18:01

Conclusos para julgamento
07/01/2025 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:26

Recebidos os autos
19/12/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/12/2024 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2024 15:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2024 12:55

Juntada de parecer do ministério público
24/01/2024 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:18

Conclusos para despacho
17/01/2024 09:00

Conclusos para decisão
17/01/2024 08:59

Recebidos os autos
17/01/2024 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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