25/08/2025 09:46

Outras Decisões
25/08/2025 08:51

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:45

Decorrido prazo de WILLAMY FIGUEIRA BATISTA em 16/06/2025 23:59.
28/05/2025 10:10

Publicado Intimação em 26/05/2025.
28/05/2025 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2025 15:05

Juntada de petição
28/04/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:43

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:26

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:25

Outras Decisões
21/03/2025 14:05

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:20

Decorrido prazo de WILLAMY FIGUEIRA BATISTA em 03/02/2025 23:59.
15/12/2024 21:30

Juntada de petição
13/12/2024 01:32

Publicado Intimação em 12/12/2024.
13/12/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:41

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:41

Juntada de Certidão
18/09/2024 05:33

Decorrido prazo de WILLAMY FIGUEIRA BATISTA em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 04:10

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:32

Conclusos para despacho
09/06/2024 16:01

Juntada de petição
05/06/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:28

Conclusos para despacho
05/06/2024 17:07

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2023 14:29

Conclusos para despacho
10/12/2023 14:28

Juntada de Certidão
30/11/2023 03:55

Juntada de petição
28/11/2023 09:12

Decorrido prazo de WILLAMY FIGUEIRA BATISTA em 27/11/2023 23:59.
05/11/2023 00:05

Publicado Intimação em 03/11/2023.
05/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 07:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/11/2023 07:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/10/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:11

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:10

Processo Desarquivado
19/10/2023 17:38

Juntada de petição
13/10/2023 18:58

Arquivado Definitivamente
13/10/2023 18:58

Transitado em Julgado em 02/10/2023
18/09/2023 15:57

Juntada de petição
12/09/2023 02:14

Juntada de petição
08/09/2023 00:10

Publicado Intimação em 08/09/2023.
07/09/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 10:47

Extinto o processo por desistência
25/07/2023 15:07

Conclusos para despacho
16/07/2023 07:54

Decorrido prazo de WILLAMY FIGUEIRA BATISTA em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:50

Decorrido prazo de WILLAMY FIGUEIRA BATISTA em 11/07/2023 23:59.
06/07/2023 14:20

Juntada de petição
04/07/2023 03:15

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0809663-92.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Erro Médico, Indenização por Dano Material, Promessa de Compra e Venda] REQUERENTE: WILLAMY FIGUEIRA BATISTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JHONOTAS OLIVEIRA DA SILVA - MA23773-A REQUERIDO: RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA MILHOMEM CARVALHO - MA20282 Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA MILHOMEM CARVALHO - MA20282 DESPACHO Intime-se a parte ré RAFAEL, a fim de que tome ciência da petição e documentos91824851 - Petição, manifestando-se no prazo de lei, sob pena de aceitação do pedido de desistência.

Intime-se o Autor para se manifestar sobre o documento86032879 - Aviso de Recebimento, sob pena de extinção.

Imperatriz, Quinta-feira, 18 de Maio de 2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
30/06/2023 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 23:18

Juntada de petição
18/05/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 11:03

Conclusos para despacho
10/05/2023 11:03

Juntada de termo
09/05/2023 17:01

Juntada de petição
02/05/2023 17:58

Juntada de Certidão
02/05/2023 09:59

Juntada de petição
19/04/2023 01:51

Decorrido prazo de WILLAMY FIGUEIRA BATISTA em 02/03/2023 23:59.
13/03/2023 17:57

Publicado Intimação em 07/02/2023.
13/03/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
16/02/2023 17:31

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0809663-92.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Erro Médico, Indenização por Dano Material, Promessa de Compra e Venda] REQUERENTE: WILLAMY FIGUEIRA BATISTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JHONOTAS OLIVEIRA DA SILVA - MA23773-A REQUERIDO: RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA MILHOMEM CARVALHO - MA20282 Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA MILHOMEM CARVALHO - MA20282 DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para, querendo, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos.

Transcorrido tal prazo, com ou sem a apresentação da réplica, devidamente certificado, voltem os autos conclusos.

Imperatriz, Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
05/02/2023 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 14:45

Conclusos para decisão
19/08/2022 14:45

Juntada de termo
19/08/2022 14:45

Juntada de termo
22/07/2022 03:01

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSA em 01/07/2022 23:59.
15/07/2022 14:05

Decorrido prazo de PRISCILA ARAUJO COSTA em 21/06/2022 23:59.
24/06/2022 09:20

Recebidos os autos do CEJUSC
24/06/2022 09:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2022 09:00, Central de Videoconferência.
24/06/2022 09:19

Conciliação infrutífera
22/06/2022 12:30

Juntada de contestação
17/06/2022 16:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
09/06/2022 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2022 12:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/06/2022 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 14:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0809663-92.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Erro Médico, Indenização por Dano Material, Promessa de Compra e Venda] REQUERENTE: WILLAMY FIGUEIRA BATISTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JHONOTAS OLIVEIRA DA SILVA - MA23773-A REQUERIDO: RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSA e outros (2) DECISÃO Trata-se de Ação de Indenização c/c Pedido de Tutela de Urgência, proposta por WILLAMY FIGUEIRA BATISTA, devidamente qualificado, contra RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSA e outros (2), qualificada nos autos, pretendendo, em sede de cognição sumária, o arresto e o bloqueio da motocicleta Honda Biz de cor preta, Placa PSP5346, objeto da presenta demanda e, no mérito, a condenação da parte Ré a devolver o valor pago e indenização por danos materiais e morais. Autos conclusos.

Decido.

Nos termos do art. 300 do CPC/2015, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

As provas colacionadas pela parte autora são, em sede de tutela provisória de urgência, insuficientes para o convencimento das suas alegações, faltando-lhe o requisito da probabilidade do direito, até porque se vislumbra, de imediato, a necessidade de outras provas, além das já existentes, para a sustentação de seu direito.

Além disso, ressalto que, a análise do pleito neste momento, se confunde com o próprio mérito da avença. Por tais razões, INDEFIRO, por ora, o pedido da tutela de urgência. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para possível realização de audiência de conciliação, nos termos dos arts. 165 a 168 do CPC. Cite-se a parte ré, na forma do art.335, CPC/2015. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Após, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, assim como indicarem os pontos que entendem controvertidos na presente ação, a serem sopesados quando da prolação de despacho saneador, nos termos do artigo 357, do CPC. Com a superação dos prazos assinalados, devem os autos ser conclusos. SERVE ESTA COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intimem-se.

Cite-se.

Cumpra-se. Imperatriz, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
10/05/2022 17:45

Juntada de petição
10/05/2022 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 10:48

Expedição de Mandado.
10/05/2022 10:48

Expedição de Mandado.
05/05/2022 11:11

Recebidos os autos do CEJUSC
05/05/2022 11:11

Expedição de Carta.
05/05/2022 11:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2022 09:00, Central de Videoconferência.
29/04/2022 09:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
18/04/2022 08:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2022 12:02

Conclusos para decisão
17/04/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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