16/02/2023 01:50

Baixa Definitiva
16/02/2023 01:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
14/02/2023 20:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/02/2023 14:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 14:34

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 17:53

Publicado Intimação de acórdão em 23/01/2023.
26/01/2023 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800421-97.2021.8.10.0023 Polo ativo: REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) Polo passivo: RECORRIDO: DEBORA RAMOS DA SILVA Advogado(s) do reclamado: RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO (OAB 13202-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 22673469.

IMPERATRIZ-MA, 16 de Janeiro de 2023.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
16/01/2023 14:20

Juntada de Certidão
16/01/2023 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 11:55

Conhecido o recurso de DEBORA RAMOS DA SILVA - CPF: *13.***.*86-99 (RECORRIDO), EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REPRESENTANTE) e EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REQU
19/12/2022 11:04

Juntada de Certidão
19/12/2022 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2022 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/11/2022 13:09

Juntada de protocolo
10/11/2022 20:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 20:15

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 16:07

Pedido de inclusão em pauta
10/11/2022 16:07

Conclusos para decisão
08/11/2022 01:59

Publicado Intimação de pauta em 08/11/2022.
08/11/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800421-97.2021.8.10.0023 Polo ativo: REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) Polo passivo: RECORRIDO: DEBORA RAMOS DA SILVA Advogado(s) do reclamado: RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO (OAB 13202-MA) INTIMAÇÃO DE PAUTA Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento por webconferência, a ser realizada no dia 15 de Dezembro de 2022, às 14h00min, ou não se realizando, na sessão subsequente de mesma natureza.

Os advogados deverão acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão.

Outras formas de inscrição não serão consideradas.

Observações: 1) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 2) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Senha: tjma1234 3) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 04 de novembro de 2022.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
04/11/2022 13:36

Juntada de Certidão
04/11/2022 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 10:19

Conclusos para despacho
19/10/2022 08:26

Juntada de Certidão
18/10/2022 23:37

Juntada de petição
18/10/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 09:17

Conclusos para despacho
11/10/2022 17:06

Recebidos os autos
11/10/2022 17:05

Juntada de intimação
02/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 / (99)99989-6965 (Whatsapp) CARTA DE INTIMAÇÃO Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Processo nº 0800421-97.2021.8.10.0023 DEMANDANTE: DEBORA RAMOS DA SILVA DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Rua Dr.

Gervásio, 684, Centro, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) De ordem da MM.

Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS.

Cordialmente, RENATA DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA Servidor Judiciário/ TJMA
01/06/2022 08:02

Baixa Definitiva
01/06/2022 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
01/06/2022 08:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/06/2022 03:34

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 31/05/2022 23:59.
31/05/2022 03:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO em 30/05/2022 23:59.
10/05/2022 01:35

Publicado Intimação de acórdão em 10/05/2022.
10/05/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800421-97.2021.8.10.0023 REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RECORRIDO: DEBORA RAMOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO - MA13202-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 16634461 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 6 de maio de 2022.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
06/05/2022 13:26

Juntada de Certidão
06/05/2022 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 19:54

Conhecido o recurso de DEBORA RAMOS DA SILVA - CPF: *13.***.*86-99 (RECORRIDO), EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REPRESENTANTE) e EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REQU
04/05/2022 12:22

Juntada de Certidão
04/05/2022 11:50

Desentranhado o documento
03/05/2022 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2022 10:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2022 14:46

Juntada de Certidão
22/04/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 12:55

Conclusos para despacho
19/04/2022 14:09

Deliberado em Sessão - Adiado
28/03/2022 15:03

Deliberado em Sessão - Adiado
16/03/2022 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2022 11:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 11:30

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 10/02/2022 23:59.
07/02/2022 04:12

Publicado Intimação de pauta em 03/02/2022.
07/02/2022 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 12:01

Juntada de petição
11/06/2021 14:42

Recebidos os autos
11/06/2021 14:42

Conclusos para decisão
11/06/2021 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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