TJMA - 0800543-85.2022.8.10.0117
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 14:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
09/05/2025 14:18
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 18:01
Juntada de petição
-
24/04/2025 00:36
Publicado Intimação em 24/04/2025.
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24/04/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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22/04/2025 15:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/04/2025 00:15
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 00:15
Decorrido prazo de MARIA GILVANETE SILVA LOPES em 14/04/2025 23:59.
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27/03/2025 00:40
Publicado Intimação em 24/03/2025.
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22/03/2025 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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20/03/2025 09:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2025 09:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/03/2025 11:46
Juntada de apelação
-
11/03/2025 09:43
Julgado improcedente o pedido
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28/11/2024 14:09
Conclusos para decisão
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27/11/2024 18:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/08/2024 21:58
Declarada incompetência
-
05/07/2024 09:58
Conclusos para julgamento
-
19/06/2024 00:48
Publicado Decisão em 19/06/2024.
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19/06/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 12:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/06/2024 12:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/06/2024 17:24
Declarada incompetência
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17/05/2024 11:01
Juntada de réplica à contestação
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15/05/2024 16:21
Juntada de contestação
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10/04/2024 14:10
Conclusos para julgamento
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10/04/2024 07:22
Recebidos os autos
-
10/04/2024 07:22
Juntada de despacho
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15/12/2022 13:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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15/12/2022 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2022 17:34
Conclusos para decisão
-
01/12/2022 17:34
Juntada de Certidão
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18/11/2022 16:10
Juntada de contrarrazões
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14/11/2022 18:52
Juntada de aviso de recebimento
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01/09/2022 18:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/08/2022 14:43
Juntada de Certidão
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22/07/2022 10:50
Publicado Intimação em 22/07/2022.
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22/07/2022 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
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22/07/2022 10:48
Publicado Sentença em 22/07/2022.
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22/07/2022 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
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21/07/2022 16:33
Juntada de apelação
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21/07/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº.: 0800543-85.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA GILVANETE SILVA LOPES ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) REQUERIDO(A): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): SENTENÇA Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados.
Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.
Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas.
Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA -
20/07/2022 15:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/07/2022 15:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2022 17:09
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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07/07/2022 13:37
Conclusos para julgamento
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07/07/2022 13:37
Juntada de Certidão
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10/05/2022 05:53
Publicado Intimação em 10/05/2022.
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10/05/2022 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
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09/05/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº.: 0800543-85.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA GILVANETE SILVA LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.
Santa Quitéria/MA, 6 de maio de 2022.
Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei.
Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 ID = 66249631 PRAZO = 15 dias -
06/05/2022 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2022 18:21
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2022 15:09
Juntada de petição
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30/03/2022 14:15
Juntada de Informações prestadas
-
17/03/2022 13:21
Conclusos para despacho
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17/03/2022 13:20
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 16:53
Juntada de petição
-
09/03/2022 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2022 14:20
Conclusos para despacho
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18/02/2022 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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