TJMA - 0800543-85.2022.8.10.0117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 00:43
Decorrido prazo de MARIA GILVANETE SILVA LOPES em 14/08/2025 23:59.
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15/08/2025 00:43
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 14/08/2025 23:59.
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06/08/2025 00:57
Publicado Decisão (expediente) em 06/08/2025.
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06/08/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/08/2025 11:26
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
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04/08/2025 10:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/08/2025 10:22
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
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19/07/2025 00:49
Decorrido prazo de MARIA GILVANETE SILVA LOPES em 18/07/2025 23:59.
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14/07/2025 11:54
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
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02/07/2025 10:35
Conclusos ao relator ou relator substituto
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01/07/2025 18:52
Juntada de embargos de declaração (1689)
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27/06/2025 00:11
Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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25/06/2025 15:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/06/2025 15:40
Conhecido o recurso de MARIA GILVANETE SILVA LOPES - CPF: *02.***.*08-50 (APELANTE) e provido
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13/06/2025 13:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/06/2025 14:52
Juntada de parecer do ministério público
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12/06/2025 09:52
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 09:52
Decorrido prazo de MARIA GILVANETE SILVA LOPES em 11/06/2025 23:59.
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04/06/2025 00:05
Publicado Decisão (expediente) em 04/06/2025.
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04/06/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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02/06/2025 14:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/06/2025 14:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/06/2025 10:32
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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23/05/2025 10:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/05/2025 10:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
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23/05/2025 10:39
Juntada de Certidão
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23/05/2025 09:30
Recebido pelo Distribuidor
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23/05/2025 09:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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22/05/2025 11:02
Declarada incompetência
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12/05/2025 13:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/05/2025 14:20
Recebidos os autos
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09/05/2025 14:20
Juntada de contestação
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10/04/2024 07:22
Baixa Definitiva
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10/04/2024 07:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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10/04/2024 07:22
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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10/04/2024 00:54
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 09/04/2024 23:59.
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10/04/2024 00:54
Decorrido prazo de MARIA GILVANETE SILVA LOPES em 09/04/2024 23:59.
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14/03/2024 00:06
Publicado Decisão em 14/03/2024.
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14/03/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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12/03/2024 08:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2024 12:43
Não conhecido o recurso de Apelação de MARIA GILVANETE SILVA LOPES - CPF: *02.***.*08-50 (APELANTE)
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07/12/2023 00:02
Decorrido prazo de MARIA GILVANETE SILVA LOPES em 06/12/2023 23:59.
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07/12/2023 00:02
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 06/12/2023 23:59.
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14/11/2023 08:38
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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14/11/2023 08:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/11/2023 08:37
Juntada de Certidão
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14/11/2023 07:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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14/11/2023 00:09
Publicado Decisão (expediente) em 14/11/2023.
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14/11/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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13/11/2023 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800543-85.2022.8.10.0117 – SANTA QUITÉRIA/MA APELANTE: MARIA GILVANETE SILVA LOPES ADVOGADO(A): MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MA 22.861-A) APELADO(A): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO(A): MARIA CLÁUDIA FLEURY CURADO BROM (OAB/GO 21.466) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO D E C I S Ã O Dos autos, verifico que sobre a relação jurídica discutida foi interposto recurso anterior, no caso, o Agravo de Instrumento nº 0804494-50.2022.8.10.0000, distribuído no âmbito da Sétima Câmara Cível ao Eminente Desembargador Josemar Lopes Santos.
Assim, flagrante a necessidade de encaminhar os presentes autos à relatoria preventa, nos termos do art. 293¹, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça.
Nesse passo, ante o exposto, por ora, reconheço minha incompetência para processar e julgar o presente recurso, determinando sua remessa à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, em razão da citada relação de prevenção, devendo ser procedida, se necessária, eventual compensação.
Intimem-se as partes, bem como notifique-se à Douta Procuradoria-Geral de Justiça.
Cumpra-se por atos ordinatórios.
Cópia da presente, se necessário, servirá como mandado de intimação, de notificação, de ofício e para as demais comunicações de estilo.
Publique-se.
São Luis-MA., data do sistema.
Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator RS ¹Art. 293.
A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. -
12/11/2023 10:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/11/2023 08:11
Determinação de redistribuição por prevenção
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15/02/2023 10:35
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/02/2023 13:37
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 13/02/2023 23:59.
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14/02/2023 09:11
Decorrido prazo de MARIA GILVANETE SILVA LOPES em 13/02/2023 23:59.
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06/02/2023 11:53
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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25/01/2023 02:56
Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
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25/01/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
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09/01/2023 09:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/12/2022 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800543-85.2022.8.10.0117 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS -
28/12/2022 10:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/12/2022 01:22
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2022 13:28
Recebidos os autos
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15/12/2022 13:28
Conclusos para despacho
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15/12/2022 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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