04/09/2023 08:22

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 08:21

Transitado em Julgado em 01/09/2023
04/09/2023 04:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/09/2023 23:59.
04/09/2023 04:40

Decorrido prazo de ERMANDO ALVES PEREIRA em 01/09/2023 23:59.
21/08/2023 11:01

Juntada de Certidão
18/08/2023 00:40

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 00:40

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0800432-23.2022.8.10.0143 AUTOR: AGEU ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERMANDO ALVES PEREIRA - MA13830 REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA Tratam-se os presentes autos de ação proposta por AGEU ALVES DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO S.A..

Sentença de mérito julgando parcialmente procedente os pedidos.

Petição acostada pela instituição bancária requerida informando o cumprimento da obrigação e requerendo sua extinção.

Intimado a se manifestar quanto ao valor depositado, o requerente acostou petição requerendo a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados. É o relatório.

DECIDO.

Devidamente intimada a se manifestar quanto ao valores depositados, a parte exequente requereu somente a expedição de alvará para levantamento dos valores, o que demonstra a sua anuência sobre os mesmos.

Dito isto, conforme art. 526, §3° do CPC, caso a parte autora não se oponha a quantia depositada, cabe ao juiz declarar satisfeita a obrigação e consequentemente extinguir o processo por ser esta medida que se impõe.

ANTE O EXPOSTO, declaro satisfeita a obrigação e por sucedâneo lógico EXTINGO O FEITO conforme arts. 526, §§1° e 3° e 924, Inc.

II ambos do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará com os valores depositados estritamente em nome da parte autora e/ou de seu advogado.

Sem custas e sem honorários, por força dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.

Sentença publicada e registrada desde já por meio do Sistema PJE.

Intime-se.

Após, arquive-se o presentes autos, dando-se baixa no Sistema, com as cautelas de praxe.

Morros/MA, datado e assinado eletronicamente.

RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES Juiz de Direito Titular
16/08/2023 08:32

Juntada de Certidão
16/08/2023 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 20:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2023 14:34

Juntada de petição
05/06/2023 06:58

Juntada de petição
20/05/2023 11:18

Juntada de petição
19/05/2023 15:24

Conclusos para despacho
19/05/2023 15:24

Juntada de Certidão
17/05/2023 01:48

Decorrido prazo de ERMANDO ALVES PEREIRA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/05/2023 23:59.
15/05/2023 08:44

Juntada de petição
02/05/2023 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
02/05/2023 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
29/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
29/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] Processo 0800432-23.2022.8.10.0143 Requerente: AGEU ALVES DOS SANTOS Advogado: ERMANDO ALVES PEREIRA, OAB/MA 13.830 Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/MA 11.812-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 203, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 022/2018, em seu artigo 1º, inc.

XXXII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE: Considerando o retorno dos autos de instância superior, INTIMO as partes, nas pessoas dos seus causídicos, a fim, de que pleiteiem o entenderem de direito, no prazo de 10(dez) dias.

Decorrido o prazo sem atendimento, será certificado e o processo concluso ao juiz(a).

Morros/MA, quinta-feira, 27 de Abril de 2023.

Luann Bezerra Lima Secretária Judicial da Comarca de Morros Matrícula 186619
27/04/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 14:44

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:08

Recebidos os autos
27/04/2023 14:08

Juntada de despacho
19/12/2022 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
19/12/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 09:18

Conclusos para decisão
30/11/2022 09:18

Juntada de Certidão
29/11/2022 19:42

Juntada de contrarrazões
21/11/2022 08:45

Decorrido prazo de ERMANDO ALVES PEREIRA em 18/11/2022 23:59.
21/11/2022 08:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] Processo nº.0800432-23.2022.8.10.0143 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: AGEU ALVES DOS SANTOS Advogado: ERMANDO ALVES PEREIRA, OAB/MA 13.830 Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 203, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 022/2018, inc.

LX e LXI, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE: INTIMO a parte autora, na pessoa do seu causídico, Dr.

ERMANDO ALVES PEREIRA, OAB/MA 13.830, para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado.

Decorrido o prazo sem atendimento, será certificado e o processo concluso ao juiz(a).

Morros/MA, Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022.

LUANN BEZERRA LIMA Secretário Judicial da Comarca de Morros Matrícula 186619
17/11/2022 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 10:30

Juntada de Certidão
17/11/2022 10:28

Juntada de Certidão
17/11/2022 04:18

Publicado Intimação em 03/11/2022.
17/11/2022 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
17/11/2022 04:17

Publicado Intimação em 03/11/2022.
17/11/2022 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
13/11/2022 16:50

Juntada de recurso inominado
31/10/2022 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 10:01

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2022 11:26

Conclusos para julgamento
13/06/2022 11:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2022 11:10, Vara Única de Morros.
13/06/2022 07:44

Juntada de protocolo
12/05/2022 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.
12/05/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800432-23.2022.8.10.0143 Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o provimento nº. 022/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte: Em cumprimento ao despacho proferido nos autos, DESIGNO o dia 13/06/2022 11:10min, no fórum de Morros, para realização de audiência.

Encaminho os autos ao setor competente para a devida análise e cumprimento.

Deve ser observado as ordens do despacho proferido em Juízo, e a necessidade de expedição de: Mandados, Ofícios, Carta Precatórias e/ou notificação ao MPE e a Defensoria Pública.

Intimem-se. É facultado à parte sua participação por meio de videoconferência pelo sistema WEB Conferência do poder Judiciário do Maranhão, sendo de responsabilidade do interessado a providência dos meios necessários para ingresso.

Advirta-se que qualquer problema técnico ou falha que leve a ausência da parte no ato designado é de responsabilidade da parte, sendo entendido pelo Juízo como ausência injustificada.

O Link, login e senha da sala de audiências virtual, seguem transcritos abaixo: https://vc.tjma.jus.br/vara1mor2 Login: nome do participante Senha: tjma1234 Morros/MA, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022.

Emanoel Botelho Técnico Judiciário
10/05/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 16:27

Juntada de Certidão
25/04/2022 16:26

Audiência Una designada para 13/06/2022 11:10 Vara Única de Morros.
19/04/2022 15:28

Juntada de contestação
29/03/2022 20:00

Juntada de petição
22/03/2022 20:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 20:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 20:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 20:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 20:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 11:08

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2022 15:43

Conclusos para decisão
07/03/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807732-77.2022.8.10.0000

Jose Raimundo Silva

3 Vara Criminal - Pinheiro-Ma

Advogado: Rutterran Souza Martins

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/04/2022 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0813037-24.2019.8.10.0040

Minervina Araujo Carvalho

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Shelby Lima de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/09/2019 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0800315-36.2019.8.10.0111

Maria Celia da Silva Sales

Municipio de Satubinha

Advogado: Iury Rodolfo Sousa da Cunha

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/07/2022 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0800315-36.2019.8.10.0111

Maria Celia da Silva Sales

Municipio de Satubinha

Advogado: Iury Rodolfo Sousa da Cunha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/02/2019 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0800432-23.2022.8.10.0143

Ageu Alves dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ermando Alves Pereira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2022 12:36

Exibir Processo