27/06/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/06/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:39

Conclusos para decisão
21/03/2024 13:39

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:45

Juntada de contrarrazões
17/03/2024 06:02

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 18:11

Juntada de Certidão
10/03/2024 14:09

Decorrido prazo de MARIA GILVANETE SILVA LOPES em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 14:09

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 08/03/2024 23:59.
17/02/2024 03:23

Publicado Sentença em 16/02/2024.
17/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 16:47

Juntada de apelação
24/01/2024 13:10

Julgado improcedente o pedido
18/10/2023 16:51

Conclusos para decisão
18/10/2023 16:50

Juntada de Certidão
18/10/2023 10:20

Juntada de réplica à contestação
13/10/2023 17:57

Juntada de contestação
11/10/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 11:10

Conclusos para julgamento
24/07/2023 09:53

Recebidos os autos
24/07/2023 09:53

Juntada de despacho
15/12/2022 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/12/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 15:27

Conclusos para decisão
01/12/2022 15:23

Juntada de Certidão
18/11/2022 16:14

Juntada de contrarrazões
14/11/2022 18:50

Juntada de aviso de recebimento
04/08/2022 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2022 08:10

Publicado Sentença em 22/07/2022.
22/07/2022 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800544-70.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA GILVANETE SILVA LOPES ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) REQUERIDO(A): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): SENTENÇA Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados.

Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas.

Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA
20/07/2022 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 16:05

Juntada de apelação
07/07/2022 11:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/07/2022 17:41

Conclusos para julgamento
06/07/2022 17:40

Juntada de Certidão
10/05/2022 03:42

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800544-70.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA GILVANETE SILVA LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 6 de maio de 2022.

Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 ID = 66181018 PRAZO = 15 dias
06/05/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 15:09

Juntada de petição
05/05/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 11:41

Juntada de Informações prestadas
17/03/2022 13:25

Conclusos para despacho
17/03/2022 13:25

Juntada de Certidão
11/03/2022 16:54

Juntada de petição
09/03/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 14:20

Conclusos para despacho
18/02/2022 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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