TJMA - 0821348-19.2022.8.10.0001

29/08/2025 14:47

Recebidos os autos

29/08/2025 14:46

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

29/08/2025 11:34

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

28/08/2025 08:50

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2025 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025 14:39

Denegada a Segurança a GAP - DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-40 (REQUERENTE)

22/02/2024 00:24

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

20/02/2024 13:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/02/2024 13:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/02/2024 12:52

Juntada de Certidão

20/02/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

20/02/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2024 09:37

Determinada a redistribuição dos autos

09/02/2024 17:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2024 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2023 01:39

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DO ESTADO DA FAZENDA DO MARANHÃO em 03/03/2023 23:59.

09/02/2023 13:50

Decorrido prazo de GAP - DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA em 08/02/2023 23:59.

15/12/2022 03:01

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2022.

15/12/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

13/12/2022 15:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/12/2022 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022 11:31

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADI de número 7.066, 7.070 e 7.078

20/06/2022 08:58

Conclusos para decisão

31/05/2022 02:54

Decorrido prazo de GAP - DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022 02:41

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DO ESTADO DA FAZENDA DO MARANHÃO em 30/05/2022 23:59.

23/05/2022 17:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/05/2022 10:36

Juntada de parecer do ministério público

09/05/2022 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2022.

07/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

05/05/2022 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022 09:14

Recebidos os autos

28/04/2022 09:14

Conclusos para decisão

28/04/2022 09:14

Distribuído por sorteio