19/05/2023 14:51

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 14:48

Juntada de Informações prestadas
19/05/2023 14:46

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:26

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av.

Dr.

Jamildo, s/nº, bairro Potosi - CEP: 65800-000 INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N. 0000126-22.2000.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO registrado(a) civilmente como LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO (OAB 2191-MA), MARCOS DE QUEIROZ SOARES (OAB 4234-MA) PARTE RÉ: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO REQUERIDO:Dr.

Advogado(s) do reclamado: LEONARD KENDGE LEITE CHICAR (OAB 8974-MA), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) Pelo presente INTIMO os advogados das partes Dr(a).

Advogado(s) do reclamante: LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO (OAB 2191-MA), MARCOS DE QUEIROZ SOARES (OAB 4234-MA) e Advogado(s) do reclamado: LEONARD KENDGE LEITE CHICAR (OAB 8974-MA), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA), da sentença ID 91532536, a seguir transcrita: " COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0000126-22.2000.8.10.0026 Assunto: [Penhora / Depósito/ Avaliação ] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO registrado(a) civilmente como LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO Réu: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO registrado(a) civilmente como LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO vs.

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Identificação do Caso: [Penhora / Depósito/ Avaliação ] Suma do pedido: O cumprimento da sentença que determinou obrigação de pagar quantia certa.

Suma da Impugnação: Pagamento voluntário sem impugnação.

Principais ocorrências: 1.

Devedor informa o pagamento. 2.

Pedido do credor para a expedição do respectivo alvará. É o relatório.

DECIDO (art. 489, inciso II, CPC).

O devedor peticionou apresentando o pagamento da quantia devida, na forma do art. 526 do CPC.

Ciente o credor, não impugnou - art. 526, §1ª, do CPC.

Com fundamento no art. 526, §3º, do CPC, DECLARO satisfeita a obrigação e EXTINGO O PROCESSO.

EXPEÇA-SE o ALVARÁ para levantamento da quantia depositada.

O valor referente ao selo DEVERÁ ser descontado do saldo disposto em conta judicial - art. 2º , parágrafo único, Resolução-GP n. 75/2022.

A quantia DEVERÁ ser direcionada diretamente para a conta informada na opção "“Crédito em Conta no Banco do Brasil" ou “Crédito em Conta para Outros Bancos" - art. 5º, §2º, Resolução-GP n. 75/2022 Caso não seja informada conta da parte interessada, o alvará deverá ser expedido na opção "“Comparecer ao Banco" - art. 5º, §2º, Resolução-GP n. 75/2022.

Não sendo possível a expedição via SISCONDJ, o alvará deverá ser expedido pelo sistema DIGIDOC e, nesse caso, precedido de prévio recolhimento das custas pela parte interessada - art. 8°, Resolução-GP n. 75/2022..

INTIMEM-SE.

Ultimados os cumprimentos, BAIXEM-SE.

Balsas, MA.".

BALSAS/MA, 15/05/2023.

EMANUELA REIS SILVA, Tecnico Judiciario.
15/05/2023 16:13

Transitado em Julgado em 05/05/2023
15/05/2023 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 11:44

Juntada de petição
05/05/2023 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2023 10:44

Conclusos para decisão
27/04/2023 11:21

Juntada de petição
25/04/2023 11:15

Juntada de petição
19/04/2023 21:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/03/2023 23:59.
14/04/2023 18:30

Publicado Intimação em 10/03/2023.
14/04/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
24/03/2023 04:28

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0000126-22.2000.8.10.0026 Assunto: [Penhora / Depósito/ Avaliação ] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO Réu: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA DESPACHO INTIMEM o executado para manifestar, com prazo de 15 (quinze) dias.

Balsas, MA.
08/03/2023 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:39

Conclusos para decisão
12/01/2023 11:15

Juntada de petição
16/11/2022 08:19

Juntada de petição
20/09/2022 09:52

Juntada de petição
05/09/2022 17:37

Decorrido prazo de LEONARD KENDGE LEITE CHICAR em 29/08/2022 23:59.
05/09/2022 17:17

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 29/08/2022 23:59.
05/09/2022 17:17

Decorrido prazo de MARCOS DE QUEIROZ SOARES em 29/08/2022 23:59.
05/08/2022 09:29

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0000126-22.2000.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO (OAB 2191-MA), MARCOS DE QUEIROZ SOARES (OAB 4234-MA) PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO REQUERIDO:Dr.

Advogado(s) do reclamado: LEONARD KENDGE LEITE CHICAR (OAB 8974-MA) .

FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a).

Advogado(s) do reclamante: LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO (OAB 2191-MA), MARCOS DE QUEIROZ SOARES (OAB 4234-MA) e Advogado(s) do reclamado: LEONARD KENDGE LEITE CHICAR (OAB 8974-MA), da despacho/decisão ID 72759945, a seguir transcrita: "DECISÃO Serve a presente como mera atualização da movimentação processual, para os devidos fins junto ao registro do status dos autos.

Cumpra-se a suspensão do feito, nos moldes da decisão anterior. -- DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE -- Assinado eletronicamente por: RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE ".

BALSAS/MA, 03/08/2022.

ERISON ERICO FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário.
03/08/2022 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 11:53

Juntada de petição
02/08/2022 22:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/06/2022 12:14

Decorrido prazo de LEONARD KENDGE LEITE CHICAR em 16/05/2022 23:59.
24/06/2022 12:08

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 12:17

Juntada de petição
17/05/2022 09:36

Juntada de petição
09/05/2022 15:56

Conclusos para decisão
09/05/2022 02:21

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av.

Dr.

Jamildo, s/nº, bairro Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) de nº 0000126-22.2000.8.10.0026 Polo ativo: LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO - MA2191-A Polo passivo: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: LEONARD KENDGE LEITE CHICAR - MA8974-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

BALSAS/MA, 04/05/2022 MARIA LUZIMAR BRITO DA SILVA Assinado digitalmente
05/05/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 17:07

Juntada de Certidão
04/05/2022 11:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2000

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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