TJMA - 0807023-15.2017.8.10.0001

01/11/2024 10:49

Baixa Definitiva

01/11/2024 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/11/2024 10:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/10/2024 00:05

Decorrido prazo de G18 INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.

03/10/2024 00:24

Publicado Notificação em 03/10/2024.

03/10/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

01/10/2024 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024 14:50

Conhecido o recurso de GESTOR DA CÉDULA DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL - MERCADORIA EM TRÂNSITO - CEGAF (APELADO) e GESTOR DA UNIDADE DE INFORMAÇÕES FISCAIS E CADASTRO - UNINF (APELADO) e provido

24/09/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2024 17:40

Juntada de Certidão

24/09/2024 10:52

Juntada de parecer do ministério público

12/09/2024 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2024 09:00

Juntada de petição

23/08/2024 09:40

Conclusos para julgamento

23/08/2024 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2024 14:59

Juntada de Outros documentos

20/08/2024 13:45

Recebidos os autos

20/08/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/08/2024 13:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2024 08:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/08/2024 13:03

Juntada de parecer do ministério público

09/08/2024 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024 10:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/07/2024 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/07/2024 23:59.

28/05/2024 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024 16:47

Conclusos para decisão

23/05/2024 16:47

Recebidos os autos

23/05/2024 16:47

Distribuído por sorteio