20/08/2025 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2025 14:12

Indeferido o pedido de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUIS - CNPJ: 05.***.***/0001-33 (AUTOR)
14/06/2024 11:52

Conclusos para despacho
27/03/2024 11:43

Juntada de petição
17/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 17:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2023 20:54

Juntada de Certidão
07/03/2023 08:53

Conclusos para despacho
18/01/2023 15:30

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUIS em 25/10/2022 23:59.
28/10/2022 01:12

Publicado Intimação em 18/10/2022.
28/10/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
25/10/2022 20:41

Juntada de petição
18/10/2022 20:13

Juntada de petição
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0048927-87.2013.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUIS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA - MA5114-A, EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA - MA5211-A, MILTON RICARDO LUSO CALADO - MA5108-A RÉU(S): REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 16 de setembro de 2022.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
14/10/2022 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 10:15

Juntada de Certidão
12/09/2022 20:11

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:59

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:30

Juntada de Certidão
22/07/2022 07:44

Juntada de volume
09/05/2022 14:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0048927-87.2013.8.10.0001 (535852013) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUIS - SINDEDUCAÇÃO ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS Processo nº 48927-87.2013.8.10.0001 (535852013) ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e, ainda, o artigo 1.º, inciso XII do Provimento n° 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão.

Intimo o Dr.

ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA, OAB-MA 5113, para devolver à Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública, os autos do Processo Nº 48927-87.2013.8.10.0001 (535852013), que está em sua posse desde 20/02/2020, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão.

São Luís, 04 de maio de 2022.

Livia Azevedo Veras Dias Secretária Judicial Mat. 187195 (Assinado por força do provimento 22/2018 da CGJ/MA) Resp: 187195

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2013

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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