TJMA - 0801858-11.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 08:30
Baixa Definitiva
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10/09/2025 08:30
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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10/09/2025 08:30
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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10/09/2025 01:00
Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE MARTINS em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 01:00
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/09/2025 23:59.
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18/08/2025 00:05
Publicado Acórdão em 18/08/2025.
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17/08/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/08/2025 15:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/08/2025 15:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/08/2025 20:15
Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido
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07/08/2025 15:10
Juntada de Certidão
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07/08/2025 15:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/08/2025 01:44
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/08/2025 23:59.
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24/07/2025 12:51
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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20/07/2025 10:30
Conclusos para julgamento
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20/07/2025 10:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/07/2025 17:12
Recebidos os autos
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18/07/2025 17:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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18/07/2025 17:12
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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17/01/2025 09:36
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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28/11/2024 12:47
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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27/02/2024 17:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
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27/02/2024 17:19
Juntada de parecer do ministério público
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05/12/2023 13:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/12/2023 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2023 14:42
Recebidos os autos
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21/07/2023 14:42
Conclusos para despacho
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21/07/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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