TJMA - 0835362-81.2017.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS

OAB: 12425/MA

CPF *19.***.*32-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 15:40

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2022 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 11:29

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 10:08

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 10:08

    Juntada de decisão

  • 28/08/2018 11:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/08/2018 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2018 16:14

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2018 09:39

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 13/06/2018 08:29

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/06/2018 16:24

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/05/2018 01:49

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/05/2018 23:59:59.

  • 14/05/2018 23:27

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 20/04/2018 00:13

    Publicado Decisão (expediente) em 20/04/2018.

  • 20/04/2018 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/04/2018 12:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2018 22:17

    Não conhecido o recurso de Petição (outras) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (EXEQUENTE)

  • 26/03/2018 16:52

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2018 16:52

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2018 00:32

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/02/2018 23:59:59.

  • 31/01/2018 09:38

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/01/2018 00:04

    Publicado Decisão (expediente) em 24/01/2018.

  • 24/01/2018 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2018 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/01/2018 20:25

    Não recebido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (EXEQUENTE).

  • 30/11/2017 10:40

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2017 10:39

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/11/2017 17:02

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/11/2017 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2017 09:33

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2017 09:15

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2017 00:41

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/10/2017 23:59:59.

  • 11/10/2017 10:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/10/2017 00:06

    Publicado Sentença (expediente) em 04/10/2017.

  • 04/10/2017 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/10/2017 16:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2017 08:18

    Indeferida a petição inicial

  • 24/09/2017 15:32

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2017 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2017

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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