02/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:31

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:05

Juntada de petição
13/05/2025 09:02

Juntada de Certidão
11/05/2025 00:12

Decorrido prazo de RODRIGO BARBALHO DESTERRO E SILVA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:12

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 30/04/2025.
10/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:14

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 11:09

Juntada de petição
23/04/2025 11:01

Juntada de petição
27/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 15:54

em cooperação judiciária
18/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:09

Conclusos para despacho
31/07/2024 18:01

Juntada de petição
05/03/2024 03:51

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA em 04/03/2024 23:59.
20/02/2024 11:16

Juntada de petição
08/02/2024 01:00

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:00

Conclusos para despacho
28/07/2023 05:05

Decorrido prazo de RODRIGO BARBALHO DESTERRO E SILVA em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:21

Decorrido prazo de RODRIGO BARBALHO DESTERRO E SILVA em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:02

Decorrido prazo de RODRIGO BARBALHO DESTERRO E SILVA em 24/07/2023 23:59.
10/07/2023 12:16

Juntada de petição
10/07/2023 01:43

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0819799-71.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RIBEIRO DESTERRO ADVOCACIA E CONSULTORIA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RODRIGO BARBALHO DESTERRO E SILVA - OAB/MA9158, RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA - OAB/MA11301 EXECUTADO: SABOR - LATICINIO DO NORDESTE LTDA - EPP, R & M ALIMENTOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça (ID. 93096445), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 5 de julho de 2023.

CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar judiciário 116343
06/07/2023 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 16:50

Juntada de Certidão
19/06/2023 12:21

Decorrido prazo de MICHELLE MATOS DE MELO em 15/06/2023 23:59.
18/06/2023 21:29

Decorrido prazo de IGOR OLIMPIO MATOS DE MELO em 14/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 00:16

Juntada de diligência
24/05/2023 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 22:44

Juntada de diligência
02/05/2023 12:25

Expedição de Mandado.
02/05/2023 12:23

Expedição de Mandado.
28/04/2023 14:57

Juntada de Mandado
27/04/2023 15:02

Juntada de Mandado
24/03/2023 11:50

Juntada de Certidão
24/03/2023 10:46

Juntada de petição
24/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0819799-71.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RIBEIRO DESTERRO ADVOCACIA E CONSULTORIA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RODRIGO BARBALHO DESTERRO E SILVA - OAB/MA 9158, RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA - OAB/MA 11301 EXECUTADO: SABOR - LATICINIO DO NORDESTE LTDA - EPP, R & M ALIMENTOS LTDA - EPP DESPACHO:

Vistos.

DEFIRO o pedido (ID 80505300), para nova tentativa de citação da Executada SABOR - LATICINIO DO NORDESTE LTDA - EPP, por oficial de justiça, no endereço supramencionado, a Entretanto, cientifique-se de que a realização de diligências ficam condicionadas ao recolhimento de custas judiciais, conforme Lei 10.590/2017, Tabela IV.

Assim, CONCEDO à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para recolhimento das custas necessárias ao cumprimento da diligência.

Vindo aos autos o comprovante, proceda-se à realização da diligência.

Após, retornem os autos conclusos para manifestação (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito Titular pela 2ª Vara Cível.
23/03/2023 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 16:50

Conclusos para despacho
15/11/2022 10:19

Juntada de petição
21/09/2022 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2022 18:08

Juntada de diligência
21/09/2022 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2022 01:10

Juntada de diligência
12/09/2022 15:25

Expedição de Mandado.
12/09/2022 15:25

Expedição de Mandado.
06/09/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 15:30

Conclusos para despacho
04/07/2022 20:20

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA em 27/05/2022 23:59.
03/07/2022 18:34

Juntada de petição
20/06/2022 11:46

Publicado Intimação em 14/06/2022.
20/06/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 17:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RIBEIRO DESTERRO ADVOCACIA E CONSULTORIA - CNPJ: 43.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
25/05/2022 08:28

Conclusos para despacho
13/05/2022 15:41

Juntada de petição
06/05/2022 02:04

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0819799-71.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: RIBEIRO DESTERRO ADVOCACIA E CONSULTORIA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RODRIGO BARBALHO DESTERRO E SILVA - MA9158, RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA - MA11301 EXECUTADO: SABOR - LATICINIO DO NORDESTE LTDA - EPP, R & M ALIMENTOS LTDA - EPP DESPACHO

Vistos. É por demais sabido que o pedido da gratuidade da justiça (CPC, artigo 98) goza, de início, da presunção júris tantum (CPC, artigo 99, parágrafo terceiro), a qual cessa ante a aparência mínima de indício de que o Autor tem condições de arcar com o pagamento das custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo de sua própria mantença ou de sua família.

Simples afirmação do interessado, ao requerer a gratuidade, sem o afastamento desses indícios de que, efetivamente, não pode pagar as custas judiciais, não se torna prova inequívoca do que afirma.

Por tal razão, tanto quanto fundamentado, DECIDO: 1) Intimar o Autor para, em 05 (cinco) dias, comprovar seu estado de necessidade (hipossuficiência), nos termos da Lei Processual Vigente (CPC, artigo 99, parágrafo segundo); 2) Restando Infrutífera a comprovação em espécie, desde já concedo direito ao parcelamento do valor das custas do processo (CPC, artigo 98, parágrafo sexto), para início em 15 (quinze) dias a partir da ciência do presente despacho, com comprovação nos autos dos respectivos pagamentos, pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290), cujo preceito se estende em caso de inadimplência de quaisquer das prestações do parcelamento concedido. 3) Advirta-se que, na hipótese de ser concedido o benefício, e sendo esse, eventualmente revogado, o Autor arcará com o pagamento das despesas processuais que tiver deixado de adiantar no curso do processo e pagará, ainda, em caso de má fé, até o décuplo de seu valor à título de multa, que se reverterá em benefício da Fazenda Pública Estadual e poderá ser inscrita em dívida ativa do Estado (CPC, artigo 100, parágrafo único) (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).

Intime-se.

São Luís/MA, data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
04/05/2022 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 10:53

Conclusos para despacho
17/04/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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