TJMA - 0801151-03.2021.8.10.0058

23/08/2024 10:58

Baixa Definitiva

23/08/2024 10:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/08/2024 10:57

Juntada de termo

23/08/2024 10:57

Juntada de Certidão trânsito em julgado

23/08/2024 10:56

Recebidos os autos

23/08/2024 10:56

Juntada de Certidão

23/08/2024 10:56

Recebidos os autos

07/06/2024 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/06/2024 10:15

Juntada de Certidão

07/06/2024 09:11

Juntada de Certidão

07/06/2024 09:05

Juntada de contrarrazões

20/05/2024 00:02

Publicado Intimação em 20/05/2024.

18/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

16/05/2024 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2024 23:59.

15/05/2024 19:00

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

23/04/2024 00:26

Publicado Decisão (expediente) em 23/04/2024.

23/04/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

19/04/2024 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024 17:33

Recurso Especial não admitido

04/04/2024 09:34

Conclusos para decisão

04/04/2024 09:07

Juntada de termo

04/04/2024 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2024 23:59.

09/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2024.

09/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

06/03/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024 10:00

Juntada de Certidão

05/03/2024 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/03/2024 23:59.

04/03/2024 14:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

01/03/2024 19:21

Juntada de recurso especial (213)

08/02/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 08/02/2024.

08/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

06/02/2024 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024 12:50

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REPRESENTANTE) e provido

19/12/2023 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023 15:26

Juntada de Certidão

18/12/2023 11:06

Juntada de parecer do ministério público

30/11/2023 18:47

Conclusos para julgamento

30/11/2023 17:43

Juntada de Outros documentos

29/11/2023 12:04

Recebidos os autos

29/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/11/2023 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2022 16:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2022 15:55

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/06/2022 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022 14:55

Conclusos para despacho

14/06/2022 09:07

Recebidos os autos

14/06/2022 09:07

Conclusos para decisão

14/06/2022 09:07

Distribuído por sorteio