TJMA - 0817949-79.2022.8.10.0001

15/03/2025 00:11

Decorrido prazo de BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A. em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025 00:11

Decorrido prazo de GRUPO DE MODA SOMA SA em 14/03/2025 23:59.

17/02/2025 11:05

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

17/02/2025 00:09

Publicado Notificação em 17/02/2025.

16/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2025 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2025 09:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2025 08:38

Juntada de termo

06/02/2025 08:37

Juntada de Certidão

05/02/2025 22:30

Juntada de petição

05/02/2025 22:25

Juntada de petição

10/12/2024 00:49

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/12/2024 23:59.

14/11/2024 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2024 13:22

Juntada de Certidão

13/11/2024 16:36

Recebidos os autos

13/11/2024 16:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

13/11/2024 12:36

Juntada de recurso extraordinário (212)

13/11/2024 12:34

Juntada de recurso especial (213)

07/11/2024 10:25

Juntada de petição

23/10/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 23/10/2024.

23/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

21/10/2024 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2024 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024 10:50

Embargos de Declaração Acolhidos

17/10/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024 15:09

Juntada de Certidão

08/10/2024 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de GRUPO DE MODA SOMA SA em 04/10/2024 23:59.

27/09/2024 16:39

Juntada de petição

24/09/2024 15:09

Conclusos para julgamento

24/09/2024 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024 08:19

Recebidos os autos

23/09/2024 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/09/2024 08:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2024 09:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 00:34

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 05/06/2024 23:59.

18/05/2024 00:19

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/05/2024 23:59.

14/05/2024 00:36

Decorrido prazo de BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A. em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 00:36

Decorrido prazo de GRUPO DE MODA SOMA SA em 13/05/2024 23:59.

19/04/2024 00:15

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024 17:11

Juntada de contrarrazões

17/04/2024 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024 07:56

Juntada de petição

11/04/2024 18:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2024 16:47

Juntada de embargos de declaração (1689)

04/04/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 04/04/2024.

04/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024 01:19

Decorrido prazo de BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A. em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024 01:19

Decorrido prazo de GRUPO DE MODA SOMA SA em 02/04/2024 23:59.

02/04/2024 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024 12:14

Conhecido o recurso de GRUPO DE MODA SOMA SA - CNPJ: 10.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido

02/04/2024 12:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido em parte

01/04/2024 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024 11:02

Juntada de Certidão

22/03/2024 12:43

Juntada de parecer do ministério público

18/03/2024 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024 08:33

Juntada de petição

11/03/2024 15:38

Conclusos para julgamento

11/03/2024 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2024 12:16

Recebidos os autos

01/03/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/03/2024 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2023 16:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/11/2023 10:25

Juntada de parecer do ministério público

06/10/2023 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 06:59

Recebidos os autos

28/09/2023 06:59

Conclusos para decisão

28/09/2023 06:59

Distribuído por sorteio