TJMA - 0800363-04.2021.8.10.0150
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pinheiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 14:50
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2024 19:35
Juntada de petição
-
05/02/2024 13:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/02/2024 18:02
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
01/02/2024 08:18
Conclusos para julgamento
-
01/02/2024 08:18
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 18:45
Juntada de petição
-
25/01/2024 15:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/01/2024 15:27
Juntada de termo
-
15/01/2024 15:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/01/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 08:31
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 12:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/07/2023 12:01
Juntada de Ofício
-
17/07/2023 23:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 10:56
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 10:55
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 10:40
Juntada de petição
-
06/07/2023 09:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/07/2023 09:23
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2023 10:27
Juntada de diligência
-
04/05/2023 11:16
Expedição de Mandado.
-
04/05/2023 11:09
Juntada de Ofício
-
02/05/2023 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 15:14
Decorrido prazo de NEMUEL MAYCON SERRA LINDOSO em 06/02/2023 23:59.
-
31/03/2023 09:08
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 09:08
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 16:45
Juntada de petição
-
28/03/2023 09:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/03/2023 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 17:05
Conclusos para julgamento
-
09/03/2023 17:05
Juntada de termo
-
02/02/2023 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2023 09:11
Juntada de diligência
-
31/01/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 09:31
Expedição de Mandado.
-
18/10/2022 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 11:07
Conclusos para julgamento
-
19/08/2022 11:06
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 11:06
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 19:12
Decorrido prazo de NEMUEL MAYCON SERRA LINDOSO em 05/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 17:58
Decorrido prazo de NEMUEL MAYCON SERRA LINDOSO em 05/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 08:38
Publicado Intimação em 30/06/2022.
-
06/07/2022 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
-
29/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO PINHEIRO, 28 de junho de 2022 Processo nº 0800363-04.2021.8.10.0150 VÍTIMA: SAÚDE PUBLICA AUTOR DO FATO: JARDSON COSTA DE SOUZA ADVOGADO AUTOR DO FATO: Nemuel Maycon Serra Lindoso, OAB/MA 9.913 De ordem do(a) MM(a).
Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar conhecimento do despacho: Intime-se o patrono do autor do fato, para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer a alegações finais.. Atenciosamente, MARCELO COSME FERREIRA MOREIRA Servidor Judiciário -
28/06/2022 14:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/06/2022 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 11:11
Conclusos para julgamento
-
27/05/2022 11:10
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 20:06
Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO em 09/05/2022 23:59.
-
04/05/2022 03:09
Publicado Intimação em 04/05/2022.
-
04/05/2022 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
03/05/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO PRAÇA José Sarney, 593, - PINHEIRO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Pinheiro, 2 de maio de 2022 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) PROCESSO Nº 0800363-04.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: SAÚDE PUBLICA Promovido: JARDSON COSTA DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR DO FATO: ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO - MA3820 Ao Senhor Advogado/Autoridade do(a) AUTOR DO FATO: ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO - MA3820 De ordem da MM.
Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar conhecimento do teor do DESPACHO: "Intime-se o patrono do autor do fato, para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer a alegações finais". MARCELO COSME FERREIRA MOREIRA Servidor Judiciário -
02/05/2022 10:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/04/2022 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 11:47
Conclusos para despacho
-
30/03/2022 11:47
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 16:47
Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO em 14/03/2022 23:59.
-
07/03/2022 10:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/03/2022 16:19
Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO DA SILVA em 31/01/2022 23:59.
-
01/03/2022 16:16
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA MUNIZ em 31/01/2022 23:59.
-
24/02/2022 21:52
Decorrido prazo de JARDSON COSTA DE SOUZA em 31/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 15:48
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/01/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
-
26/01/2022 15:48
Recebida a denúncia contra JARDSON COSTA DE SOUZA - CPF: *12.***.*39-50 (AUTOR DO FATO)
-
25/01/2022 20:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2022 20:49
Juntada de diligência
-
25/01/2022 20:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2022 20:05
Juntada de diligência
-
25/01/2022 20:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2022 20:03
Juntada de diligência
-
23/01/2022 22:58
Juntada de petição
-
14/01/2022 11:37
Juntada de termo
-
10/01/2022 15:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/01/2022 15:00
Expedição de Mandado.
-
10/01/2022 15:00
Expedição de Mandado.
-
10/01/2022 14:52
Juntada de Ofício
-
10/01/2022 11:54
Expedição de Mandado.
-
04/12/2021 10:39
Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO DA SILVA em 02/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 10:39
Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO DA SILVA em 02/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 10:39
Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO DA SILVA em 02/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 10:39
Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO DA SILVA em 02/12/2021 23:59.
-
30/11/2021 15:17
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/01/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
-
30/11/2021 15:14
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 15:07
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2021 15:34
Juntada de diligência
-
22/11/2021 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2021 15:34
Juntada de diligência
-
18/11/2021 15:02
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/12/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
-
18/11/2021 15:02
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 10:38
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA MUNIZ em 03/11/2021 23:59.
-
05/11/2021 09:06
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA MUNIZ em 03/11/2021 23:59.
-
30/10/2021 19:45
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2021 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
-
30/10/2021 19:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2021 12:18
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 26/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 06:36
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 26/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 09:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2021 09:02
Juntada de diligência
-
27/10/2021 08:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2021 08:50
Juntada de diligência
-
27/10/2021 08:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2021 08:46
Juntada de diligência
-
22/10/2021 11:17
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 10:01
Juntada de Certidão
-
11/10/2021 16:26
Expedição de Mandado.
-
11/10/2021 16:26
Expedição de Mandado.
-
11/10/2021 16:25
Juntada de Ofício
-
11/10/2021 16:05
Desentranhado o documento
-
11/10/2021 16:05
Cancelada a movimentação processual
-
11/10/2021 16:05
Desentranhado o documento
-
11/10/2021 16:05
Cancelada a movimentação processual
-
11/10/2021 15:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/10/2021 15:30
Expedição de Mandado.
-
11/10/2021 15:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2021 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
-
22/09/2021 10:44
Juntada de Certidão
-
05/07/2021 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2021 11:58
Conclusos para despacho
-
29/06/2021 11:58
Juntada de Certidão
-
24/05/2021 16:32
Juntada de petição
-
18/05/2021 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/05/2021 10:33
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 08:49
Audiência Preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em 12/05/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
-
17/05/2021 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2021 09:44
Audiência Preliminar designada para 12/05/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
-
14/05/2021 09:40
Cancelada a movimentação processual
-
12/05/2021 17:36
Audiência Preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em 12/05/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
-
10/05/2021 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2021 11:28
Juntada de diligência
-
04/05/2021 12:48
Juntada de petição
-
29/04/2021 15:27
Juntada de
-
29/04/2021 15:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/04/2021 15:04
Expedição de Mandado.
-
29/04/2021 14:54
Audiência Preliminar designada para 12/05/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
-
29/04/2021 14:53
Juntada de
-
05/04/2021 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2021 10:02
Conclusos para despacho
-
18/03/2021 22:09
Juntada de petição
-
15/03/2021 11:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/03/2021 11:18
Juntada de ato ordinatório
-
09/02/2021 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2021
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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