14/08/2025 01:51

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 09:00

Conclusos para julgamento
07/08/2025 09:00

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:45

Juntada de petição
24/07/2025 07:45

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:07

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:07

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:46

Juntada de petição
16/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 22:58

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:49

Juntada de diligência
25/03/2025 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 17:49

Juntada de diligência
14/03/2025 09:45

Expedição de Mandado.
13/03/2025 16:25

Juntada de Mandado
14/02/2025 17:36

Juntada de petição
12/02/2025 12:30

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:39

Conclusos para julgamento
06/02/2025 11:39

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 19:47

Juntada de diligência
04/11/2024 19:47

Juntada de diligência
04/11/2024 12:38

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:37

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:37

Juntada de diligência
24/10/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 16:37

Juntada de diligência
17/10/2024 14:23

Expedição de Mandado.
20/09/2024 15:35

Juntada de diligência
20/09/2024 15:35

Mandado devolvido dependência
20/09/2024 15:35

Juntada de diligência
20/09/2024 09:09

Expedição de Mandado.
19/09/2024 16:12

Juntada de Mandado
26/07/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:43

Conclusos para decisão
15/07/2024 08:40

Juntada de Certidão
13/07/2024 22:53

Juntada de petição
01/07/2024 00:56

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 13:42

Juntada de Certidão de juntada
26/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 06:41

Conclusos para decisão
27/05/2024 06:41

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:54

Juntada de Certidão
09/02/2024 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:18

Conclusos para despacho
07/12/2023 13:17

Juntada de Certidão
07/12/2023 09:58

Juntada de petição
30/11/2023 09:59

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
30/11/2023 00:58

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801031-55.2022.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO FIT VIVARE RESIDENCE Rua Doutor Manoel Godinho, sn, condomínio Fit Vivare Residence, IPEM Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-689 Telefone(s): (98)8731-7777 Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO FIT VIVARE RESIDENCE Endereço:CONDOMINIO FIT VIVARE RESIDENCE Rua Doutor Manoel Godinho, sn, condomínio Fit Vivare Residence, IPEM Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-689 Telefone(s): (98)8731-7777 De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do resultado da PENHORA que restou PARCIALMENTE FRUTÍFERA.

O valor bloqueado de R$ 3.578,44 foi transferido.

NATALIA GOMES CASCAES Tecnico Judiciario Sigiloso
28/11/2023 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 09:58

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
27/11/2023 13:19

Juntada de Certidão
26/11/2023 09:55

Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
21/11/2023 09:41

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
17/11/2023 16:32

Juntada de recibo (sisbajud)
06/11/2023 10:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 11:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/11/2023 10:09

Juntada de Certidão
07/06/2023 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:35

Conclusos para despacho
26/05/2023 10:27

Juntada de petição
23/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO COMARCA DE SÃO LUIS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - PJE Avenida Mario Andreazza, nº 637, Edifício PIAZZA NAVONA 2 º PISO - Turu MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Processo n.º 0801031-55.2022.8.10.0015 Autor: AUTOR: CONDOMINIO FIT VIVARE RESIDENCE Réu: HERMINIO CARVALHO DE SOUZA CONDOMINIO FIT VIVARE RESIDENCE Rua Doutor Manoel Godinho, sn, condomínio Fit Vivare Residence, IPEM Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-689 Telefone(s): (98)8731-7777 De Ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa.

INTIMADA para conhecimento do Despacho Judicial cuja cópia segue anexa.

GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA Auxiliar Judiciário
19/05/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 09:55

Transitado em Julgado em 09/05/2023
09/05/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 09:52

Conclusos para despacho
02/05/2023 09:50

Juntada de Certidão
27/04/2023 16:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2022 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/04/2023 16:34

Julgado procedente o pedido
26/04/2023 11:16

Juntada de petição
18/04/2023 09:29

Juntada de Certidão
07/02/2023 07:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 11:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 11:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/01/2023 10:54

Juntada de Certidão
23/08/2022 09:16

Juntada de petição
23/08/2022 09:13

Juntada de Certidão
23/08/2022 09:09

Juntada de petição
18/07/2022 17:35

Juntada de Certidão
04/05/2022 02:02

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0801031-55.2022.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO FIT VIVARE RESIDENCE Rua Doutor Manoel Godinho, sn, condomínio Fit Vivare Residence, IPEM Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-689 Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : HERMINIO CARVALHO DE SOUZA Rua Duque Bacelar, SN, Qd. 57, casa 04,Residencial Volpi, Jardim Eldorado, SãO LUíS - MA - CEP: 65067-510 Telefone(s): (98)8114-4881 / (98)8534-7922 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 24/08/2022 09:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 2 de maio de 2022 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário
02/05/2022 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2022 09:08

Juntada de Certidão
29/04/2022 15:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/08/2022 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/04/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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