TJMA - 0849754-84.2021.8.10.0001

03/09/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/09/2025 18:35

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 819354/2025

03/09/2025 18:15

Protocolizada Petição 819354/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2025

27/08/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2025 Petição Nº 777107/2025 -

26/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 777107/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

25/08/2025 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 777107/2025

25/08/2025 18:50

Protocolizada Petição 777107/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2025

18/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 283079/2025 - AgInt

15/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0283079 - AgInt no AREsp 2864239 - Publicação prevista para 18/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de PAULO AUGUSTO DA TRINDADE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00283079/2025 - AgInt no AREsp 2864239/MA

18/06/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00283079/2025 - AgInt no AREsp 2864239/MA

19/05/2025 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/05/2025 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/05/2025 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 07:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025 Petição Nº 283079/2025 - AgInt

16/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0283079 - AgInt no AREsp 2864239 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:00

Determinada a distribuição do feito

06/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/04/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 378946/2025

30/04/2025 15:37

Protocolizada Petição 378946/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

03/04/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/04/2025 Petição Nº 283079/2025 -

02/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 283079/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

01/04/2025 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 283079/2025

01/04/2025 18:36

Protocolizada Petição 283079/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2025

11/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:10

Não conhecido o recurso de PAULO AUGUSTO DA TRINDADE

25/02/2025 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO