TJMA - 0802450-18.2021.8.10.0057

06/06/2023 13:22

Baixa Definitiva

06/06/2023 13:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/06/2023 13:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/06/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:06

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 05/06/2023 23:59.

15/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2023.

15/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2023.

13/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

11/05/2023 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023 07:13

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO SANTOS - CPF: *23.***.*58-09 (REQUERENTE) e provido

27/04/2023 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/04/2023 12:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/04/2023 12:43

Juntada de Certidão

27/04/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/04/2023 10:35

Determinação de redistribuição por prevenção

20/04/2023 07:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2023 16:08

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

31/03/2023 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022 09:57

Recebidos os autos

20/05/2022 09:57

Conclusos para decisão

20/05/2022 09:57

Distribuído por sorteio