11/06/2025 11:44

Juntada de petição
22/05/2025 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 12:29

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
20/05/2025 11:22

Conclusos para decisão
19/05/2025 20:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 23:47

Juntada de laudo
07/05/2025 15:17

Juntada de laudo pericial
30/04/2025 00:14

Decorrido prazo de LUANA LUZ OLIVEIRA MACEDO em 29/04/2025 23:59.
11/04/2025 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 09:32

Decorrido prazo de IGOR SEKEFF CASTRO em 06/02/2025 23:59.
08/02/2025 09:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 06/02/2025 23:59.
08/02/2025 09:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:38

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:23

Juntada de laudo
17/12/2024 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 22:04

Juntada de laudo
14/11/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 15:39

Decorrido prazo de IGOR SEKEFF CASTRO em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 15:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 15:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:07

Decorrido prazo de IGOR SEKEFF CASTRO em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:58

Decorrido prazo de IGOR SEKEFF CASTRO em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 12:35

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 23:13

Juntada de laudo
26/09/2024 11:27

Juntada de protocolo
19/09/2024 15:00

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:46

Conclusos para decisão
16/09/2024 13:45

Juntada de petição
28/08/2024 01:02

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 04:22

Decorrido prazo de IGOR SEKEFF CASTRO em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:53

Juntada de petição
19/08/2024 14:38

Juntada de petição
31/07/2024 04:29

Publicado Intimação em 30/07/2024.
31/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:29

Juntada de petição
05/07/2024 18:00

Juntada de petição
02/07/2024 02:18

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 12:03

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:09

Juntada de laudo
10/06/2024 11:17

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 09:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2024 09:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2024 14:51

Conclusos para decisão
06/12/2023 09:27

Juntada de petição
16/09/2023 19:10

Juntada de petição
25/11/2022 16:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 24/11/2022 23:59.
25/11/2022 16:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/11/2022 23:59.
13/07/2022 00:22

Publicado Intimação em 11/07/2022.
13/07/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807072-80.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LUIS ALBERTO PINTO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR OAB/MA 7172-A RÉU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/MA 9348-A DECISÃO Considerando o Tema Repetitivo 1150 do STJ, que ratificou o que foi decidido pelo Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes no IRDR 71/TO (DJe de 18.3.2021), o qual havia determinado a suspensão nacional de todos os processos em que foi arguida a legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil para figurar no polo passivo nas demandas em que se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfalques, bem como a questão da prescrição das respectivas pretensões, determino a suspensão do presente feito até decisão a ser proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do caso.

Acautelem-se os autos na Secretaria até o julgamento da matéria.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 1º de julho de 2022.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível
07/07/2022 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 17:53

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150
17/06/2022 10:50

Conclusos para decisão
09/06/2022 19:41

Juntada de petição
08/06/2022 16:29

Juntada de petição
06/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807072-80.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LUIS ALBERTO PINTO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR OAB/MA 7172-A RÉU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/MA 9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes, para que no prazo de CINCO (05) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo a relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide de sorte a justificar a sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), ou requererem o julgamento antecipado da lide, conforme determinado no despacho ID 63622196.

São Luís, Quinta-feira, 02 de Junho de 2022.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
03/06/2022 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 07:33

Juntada de Certidão
26/05/2022 09:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 06/05/2022 23:59.
02/05/2022 22:00

Juntada de réplica à contestação
11/04/2022 09:15

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807072-80.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LUIS ALBERTO PINTO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - OAB/MA 7172-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Quarta-feira, 06 de Abril de 2022.

RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063
07/04/2022 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 13:25

Juntada de Certidão
31/03/2022 12:42

Juntada de contestação
28/03/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 09:56

Conclusos para despacho
17/03/2022 11:00

Juntada de petição
02/03/2022 10:59

Publicado Intimação em 22/02/2022.
02/03/2022 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
19/02/2022 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 20:52

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 18:01

Conclusos para despacho
14/02/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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