05/09/2025 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/08/2025 06:52

Decorrido prazo de ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 06:52

Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 15:14

Juntada de contrarrazões
06/08/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 00:11

Decorrido prazo de Walmir de Jesus Moreira Serra Junior em 29/07/2025 23:59.
16/07/2025 23:15

Juntada de apelação
07/07/2025 06:58

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 00:15

Decorrido prazo de ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA em 26/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:15

Decorrido prazo de Walmir de Jesus Moreira Serra Junior em 26/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/06/2025.
28/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
25/06/2025 17:53

Juntada de petição
24/06/2025 17:20

Juntada de apelação
30/05/2025 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 09:33

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 10:58

Conclusos para julgamento
11/07/2024 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:01

Juntada de petição
14/05/2024 10:21

Juntada de petição
05/03/2024 13:55

Juntada de petição
16/02/2024 11:03

Conclusos para decisão
16/02/2024 11:03

Juntada de Certidão
14/09/2023 03:21

Decorrido prazo de Walmir de Jesus Moreira Serra Junior em 13/09/2023 23:59.
28/08/2023 14:28

Juntada de protocolo
03/07/2023 14:42

Juntada de petição
15/06/2023 00:45

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818813-93.2017.8.10.0001 AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE AUTOR: FABIO BARBOSA AYOUB Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALMIR DE JESUS MOREIRA SERRA JUNIOR OAB/MA 4182-A AUTOR: JOÃO BATISTA RODRIGUES COSTA, MARIA DE FÁTIMA DE MACEDO COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES OAB/MA 17716, ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA OAB/MA 17649 DECISÃO Proceda-se a suspensão deste feito nos termos do despacho de ID 63237490.

São Luís/MA, 05 de junho de 2023.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível
09/06/2023 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 07:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0820702-82.2017.8.10.0001
28/02/2023 09:06

Conclusos para despacho
22/11/2022 03:46

Publicado Intimação em 08/11/2022.
22/11/2022 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818813-93.2017.8.10.0001 AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE AUTOR: FABIO BARBOSA AYOUB Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALMIR DE JESUS MOREIRA SERRA JUNIOR OAB/MA 4182-A AUTOR: JOÃO BATISTA RODRIGUES COSTA, MARIA DE FATIMA DE MACEDO COSTA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista que a Ação de Usucapião de nº 0820702-82.2017.8.10.0001, encontra-se pendente de julgamento de recurso no Tribunal de Justiça, os presentes autos permanecerão em secretaria até o trânsito em julgado do processo supracitado, conforme determinado no despacho ID 63237490.

São Luís, 4 de novembro de 2022.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718.
04/11/2022 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 07:24

Juntada de Certidão
27/10/2022 18:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MACEDO COSTA em 13/10/2022 23:59.
27/10/2022 18:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES COSTA em 13/10/2022 23:59.
27/10/2022 18:40

Decorrido prazo de Walmir de Jesus Moreira Serra Junior em 17/10/2022 23:59.
18/07/2022 03:22

Publicado Intimação em 18/07/2022.
17/07/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818813-93.2017.8.10.0001 AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE AUTOR: FABIO BARBOSA AYOUB Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALMIR DE JESUS MOREIRA SERRA JUNIOR - OAB/MA 4182-A AUTOR: JOAO BATISTA RODRIGUES COSTA, MARIA DE FATIMA DE MACEDO COSTA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando a certidão ID 71200608, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Terça-feira, 12 de Julho de 2022.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
14/07/2022 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2022 07:44

Juntada de Certidão
11/04/2022 03:04

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818813-93.2017.8.10.0001 AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE AUTOR: FABIO BARBOSA AYOUB Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALMIR DE JESUS MOREIRA SERRA JUNIOR - OAB/MA 4182-A AUTOR: JOAO BATISTA RODRIGUES COSTA, MARIA DE FATIMA DE MACEDO COSTA DESPACHO Considerando que a Ação de Usucapião distribuída sob o nº 0820702-82.2017.8.10.0001, encontra-se pendente de julgamento de recurso no Tribunal de Justiça, acautela-se os autos em secretaria até o trânsito em julgado do processo supracitado.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, 23 de Março de 2022.

Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível
07/04/2022 21:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 18:55

Juntada de petição
02/09/2021 18:36

Juntada de petição
02/10/2020 15:10

Juntada de petição
06/07/2020 11:42

Conclusos para julgamento
06/07/2020 11:42

Juntada de Certidão
26/06/2020 01:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MACEDO COSTA em 25/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 01:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES COSTA em 25/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2020 15:57

Juntada de Ato ordinatório
23/05/2020 11:46

Decorrido prazo de Walmir de Jesus Moreira Serra Junior em 18/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 11:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES COSTA em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 10:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MACEDO COSTA em 22/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 11:31

Juntada de petição
02/04/2020 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2020 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2020 17:59

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 15:04

Conclusos para despacho
11/03/2020 15:04

Juntada de Certidão
11/02/2020 06:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES COSTA em 10/02/2020 23:59:59.
13/01/2020 16:24

Juntada de aviso de recebimento
13/01/2020 16:17

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2019 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2019 02:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MACEDO COSTA em 25/11/2019 23:59:59.
27/11/2019 02:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES COSTA em 25/11/2019 23:59:59.
08/10/2019 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2019 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2019 17:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 11:04

Conclusos para despacho
03/10/2019 11:04

Juntada de Certidão
12/09/2019 00:19

Publicado Intimação em 12/09/2019.
12/09/2019 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2019 17:42

Juntada de petição
10/09/2019 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2019 18:05

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 08:03

Conclusos para julgamento
03/04/2019 17:24

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 11:03

Conclusos para julgamento
15/02/2019 10:42

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2019 14:33

Conclusos para despacho
04/12/2018 11:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MACEDO COSTA em 03/12/2018 23:59:59.
04/12/2018 11:13

Decorrido prazo de Walmir de Jesus Moreira Serra Junior em 03/12/2018 23:59:59.
29/11/2018 16:09

Juntada de petição
09/11/2018 15:16

Juntada de petição
30/10/2018 11:34

Expedição de Informações pessoalmente
30/10/2018 11:32

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/10/2018 11:00 12ª Vara Cível de São Luís.
19/10/2018 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica
19/10/2018 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica
19/10/2018 12:13

Audiência instrução e julgamento designada para 30/10/2018 11:00.
19/10/2018 12:08

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/10/2018 10:30 12ª Vara Cível de São Luís.
18/10/2018 10:48

Juntada de petição
11/10/2018 16:26

Juntada de aviso de recebimento
11/10/2018 16:25

Juntada de aviso de recebimento
24/09/2018 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/09/2018 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/09/2018 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica
24/09/2018 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica
24/09/2018 15:38

Audiência instrução e julgamento designada para 19/10/2018 10:30.
21/09/2018 11:38

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 09:25

Conclusos para despacho
21/09/2018 09:25

Juntada de Certidão
19/09/2018 21:41

Decorrido prazo de Walmir de Jesus Moreira Serra Junior em 17/09/2018 23:59:59.
20/08/2018 14:52

Juntada de petição
10/08/2018 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica
10/08/2018 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica
10/08/2018 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica
30/07/2018 11:58

Outras Decisões
25/07/2018 16:19

Conclusos para decisão
25/07/2018 12:21

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 17:48

Conclusos para despacho
23/07/2018 17:48

Juntada de Certidão
13/07/2018 00:28

Decorrido prazo de Walmir de Jesus Moreira Serra Junior em 12/07/2018 23:59:59.
13/06/2018 00:20

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 12/06/2018 23:59:59.
06/06/2018 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica
06/06/2018 15:12

Juntada de Ato ordinatório
08/05/2018 09:15

Juntada de Petição de contestação
10/04/2018 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica
09/04/2018 15:06

Não Concedida a Medida Liminar
15/03/2018 18:08

Conclusos para julgamento
15/03/2018 17:34

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2018 09:37

Apensado ao processo 0820702-82.2017.8.10.0001
09/11/2017 13:18

Conclusos para decisão
01/11/2017 00:55

Decorrido prazo de Walmir de Jesus Moreira Serra Junior em 31/10/2017 23:59:59.
24/10/2017 16:53

Juntada de Petição de petição
24/10/2017 13:01

Expedição de Informações pessoalmente
24/10/2017 12:59

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 24/10/2017 10:30 12ª Vara Cível de São Luís.
16/10/2017 16:34

Juntada de Petição de petição
13/10/2017 18:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2017 15:50

Juntada de Petição de petição
02/10/2017 10:03

Juntada de aviso de recebimento
02/10/2017 10:00

Juntada de aviso de recebimento
12/09/2017 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica
12/09/2017 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2017 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2017 13:20

Audiência de justificação designada para 24/10/2017 10:30.
12/09/2017 13:17

Audiência conciliação cancelada para 21/09/2017 09:00.
11/09/2017 16:44

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2017 10:48

Conclusos para despacho
04/09/2017 17:43

Juntada de Petição de petição
24/08/2017 15:20

Juntada de aviso de recebimento
24/08/2017 15:18

Juntada de aviso de recebimento
08/08/2017 15:02

Audiência conciliação designada para 21/09/2017 09:00.
08/08/2017 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica
08/08/2017 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2017 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2017 08:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2017 00:51

Decorrido prazo de Walmir de Jesus Moreira Serra Junior em 24/07/2017 23:59:59.
24/07/2017 18:47

Juntada de Petição de petição
12/07/2017 18:34

Conclusos para despacho
12/07/2017 18:29

Juntada de Petição de petição
14/06/2017 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica
06/06/2017 18:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2017 15:37

Juntada de Petição de petição
02/06/2017 18:20

Conclusos para decisão
02/06/2017 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2017

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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