TJMA - 0800179-31.2022.8.10.0015
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 01:47
Publicado Intimação em 26/08/2025.
-
26/08/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
-
22/08/2025 18:37
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2025 17:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2025 17:17
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 11:40
Juntada de petição
-
21/08/2025 10:08
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 08:21
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 08:21
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 21:06
Juntada de petição
-
30/04/2025 00:21
Publicado Intimação em 30/04/2025.
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30/04/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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28/04/2025 08:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2025 08:04
Processo Desarquivado
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24/04/2025 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 07:20
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 07:20
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 13:49
Juntada de petição
-
21/11/2023 01:17
Publicado Intimação em 21/11/2023.
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21/11/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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20/11/2023 00:00
Intimação
10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800179-31.2022.8.10.0015 Promovente(s): MARCOS DA COSTA SOUZA Avenida Mário Andreazza, S/n, Cond.
Cidade de Milão, apto 903, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65068-500 Telefone(s): (98)9908-4040 Advogado:Advogado(s) do reclamante: ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES (OAB 13989-MA), TALITA AIME RODRIGUES PEREIRA LICAR (OAB 9783-MA) Promovido : Advogado: Advogado(s) do reclamado: LUCIANA GOULART PENTEADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 19210-MA) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: MARCOS DA COSTA SOUZA Endereço:MARCOS DA COSTA SOUZA Avenida Mário Andreazza, S/n, Cond.
Cidade de Milão, apto 903, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65068-500 Telefone(s): (98)9908-4040 De Ordem da MM.
Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.
LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para comparecer à Secretaria deste Juizado a fim de receber o ALVARÁ confeccionado em seu nome, no prazo DE 5 DIAS, estipulado no Despacho, sob pena de Arquivamento do Processo.
Em apenso, cópia do Despacho que determina o ato processual.
GIZELLE SANTOS DA SILVA Tecnico Judiciario Sigiloso -
17/11/2023 11:27
Arquivado Definitivamente
-
17/11/2023 11:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2023 15:42
Juntada de Certidão de juntada
-
16/10/2023 10:01
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 17:00
Juntada de petição
-
27/09/2023 12:04
Juntada de petição
-
05/09/2023 07:26
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 07:25
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 12:00
Recebidos os autos
-
04/09/2023 12:00
Juntada de despacho
-
14/04/2023 14:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
-
14/04/2023 13:53
Juntada de Certidão
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27/03/2023 07:57
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 17:10
Juntada de contrarrazões
-
13/03/2023 00:00
Intimação
10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800179-31.2022.8.10.0015 Promovente(s): Advogado:Advogado(s) do reclamante: ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES (OAB 13989-MA), TALITA AIME RODRIGUES PEREIRA LICAR (OAB 9783-MA) Promovido : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, Edif.
Castelo Branco Office Park - Torre Jatobá, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 Telefone(s): (00)4003-1118 / (98)3245-4040 / (11)4831-1226 / (11)4134-9800 / (11)4003-1118 / (99)3524-4555 / (11)41349-8001 / (98)3217-6100 / (11)4134-9887 / (19)37256-3000 / (08)0088-7111 / (11)3003-2985 / (98)4003-1118 / (98)8893-8646 / (11)4931-1226 / (11)4003-1181 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] LVM VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Avenida Agenor Araújo, 464, Centro, IGUATU - CE - CEP: 63500-110 Advogado: Advogado(s) do reclamado: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 19210-MA) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, Edif.
Castelo Branco Office Park - Torre Jatobá, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 Telefone(s): (00)4003-1118 / (98)3245-4040 / (11)4831-1226 / (11)4134-9800 / (11)4003-1118 / (99)3524-4555 / (11)41349-8001 / (98)3217-6100 / (11)4134-9887 / (19)37256-3000 / (08)0088-7111 / (11)3003-2985 / (98)4003-1118 / (98)8893-8646 / (11)4931-1226 / (11)4003-1181 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] De Ordem da MM.
Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.
LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para conhecimento Vislumbro que a parte recorrente interpôs Recurso Inominado tempestivamente e com custas recolhidas, assim, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95, recebo-o no seu efeito devolutivo por não vislumbrar a possibilidade de dano irreparável à parte.
Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões, dentro do prazo legal.
Após, encaminhem-se os presentes autos à Colenda Turma Recursal.
NATALIA GOMES CASCAES Tecnico Judiciario Sigiloso -
10/03/2023 11:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2023 11:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/03/2023 15:58
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
28/02/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 17:41
Juntada de recurso inominado
-
31/01/2023 13:37
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
31/01/2023 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
13/01/2023 00:00
Intimação
10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800179-31.2022.8.10.0015 Promovente(s): MARCOS DA COSTA SOUZA Telefone(s): (98)9908-4040 Advogado:Advogado(s) do reclamante: ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES (OAB 13989-MA), TALITA AIME RODRIGUES PEREIRA LICAR (OAB 9783-MA) Promovido : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, Edif.
Castelo Branco Office Park - Torre Jatobá, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 Telefone(s): (00)4003-1118 / (98)3245-4040 / (11)4831-1226 / (11)4134-9800 / (11)4003-1118 / (99)3524-4555 / (11)41349-8001 / (98)3217-6100 / (11)4134-9887 / (19)37256-3000 / (08)0088-7111 / (11)3003-2985 / (98)4003-1118 / (98)8893-8646 / (11)4931-1226 / (11)4003-1181 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 19210-MA) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, Edif.
Castelo Branco Office Park - Torre Jatobá, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 Telefone(s): (00)4003-1118 / (98)3245-4040 / (11)4831-1226 / (11)4134-9800 / (11)4003-1118 / (99)3524-4555 / (11)41349-8001 / (98)3217-6100 / (11)4134-9887 / (19)37256-3000 / (08)0088-7111 / (11)3003-2985 / (98)4003-1118 / (98)8893-8646 / (11)4931-1226 / (11)4003-1181 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] De Ordem da MM.
Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.
LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para conhecimento ANTE TODO O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação, por entender pela incidência da excludente de responsabilidade da Empresa Demandada, restando, portanto, afastada a prática de qualquer ato ilícito.
NATALIA GOMES CASCAES Tecnico Judiciario Sigiloso -
12/01/2023 09:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/12/2022 15:24
Julgado procedente o pedido
-
03/10/2022 19:51
Conclusos para julgamento
-
03/10/2022 19:51
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 14:23
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2022 10:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
27/09/2022 10:32
Juntada de petição
-
27/09/2022 08:23
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 20:20
Juntada de petição
-
26/09/2022 11:52
Juntada de Certidão
-
18/06/2022 18:28
Publicado Intimação em 13/06/2022.
-
18/06/2022 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
-
18/06/2022 18:27
Publicado Intimação em 13/06/2022.
-
18/06/2022 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
-
09/06/2022 12:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2022 12:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2022 12:04
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/09/2022 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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18/05/2022 10:57
Juntada de contestação
-
10/05/2022 14:27
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 11:02
Conclusos para despacho
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05/05/2022 11:01
Juntada de Certidão
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02/05/2022 16:27
Decorrido prazo de MARCOS DA COSTA SOUZA em 25/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 09:39
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 09:20
Juntada de petição
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12/04/2022 12:05
Publicado Intimação em 12/04/2022.
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12/04/2022 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
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12/04/2022 12:04
Publicado Intimação em 12/04/2022.
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12/04/2022 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
-
11/04/2022 00:00
Intimação
10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800179-31.2022.8.10.0015 Promovente(s): MARCOS DA COSTA SOUZA Avenida Mário Andreazza, S/n, Cond.
Cidade de Milão, apto 903, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65068-500 Telefone(s): (98)9908-4040 Advogado:Advogado(s) do reclamante: ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES (OAB 13989-MA), TALITA AIME RODRIGUES PEREIRA LICAR (OAB 9783-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: MARCOS DA COSTA SOUZA Endereço:MARCOS DA COSTA SOUZA Avenida Mário Andreazza, S/n, Cond.
Cidade de Milão, apto 903, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65068-500 Telefone(s): (98)9908-4040 De Ordem do Exmo.
Sr.
Dr.
Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa.
INTIMADA para conhecimento do Despacho Judicial cuja cópia segue anexa.
DECISÃO Defiro o pedido de desistência em face do requerido LVM VIAGENS e extingo a demanda sem resolução do mérito em relação a ela.
Ja citada a requerida AZUL, aguarde-se a audiência designada.
São Luís, data do sistema LIVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 08/04/2022 -
08/04/2022 16:26
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 16:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2022 16:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2022 16:22
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 10:52
Outras Decisões
-
17/03/2022 13:44
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 10:20
Juntada de petição
-
26/01/2022 11:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/01/2022 11:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/01/2022 10:23
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 09:19
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/05/2022 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
26/01/2022 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2022
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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