TJMA - 0854039-23.2021.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos

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Polo Ativo

Partes

DANIEL CORREA

CPF *25.***.*66-49

Advogados

MAURO PINTO BARBALHO

OAB: 20829/PA

GUILHERMO AITA

OAB: 21276/PA

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO

CPF *51.***.*31-20

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA COELHO FILHO

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO

OAB: 3810/MA

CPF *51.***.*31-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 15:25

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2025 15:25

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 02/07/2025 15:24

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 02/07/2025 15:21

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 27/06/2025 00:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 26/06/2025 23:59.

  • 27/06/2025 00:31

    Decorrido prazo de DANIEL CORREA em 26/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 00:20

    Publicado Acórdão (expediente) em 03/06/2025.

  • 03/06/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/05/2025 12:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2025 10:13

    Homologada a Transação

  • 27/05/2025 18:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/05/2025 18:56

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 14:53

    Juntada de petição

  • 23/04/2025 11:58

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2025 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 12:32

    Recebidos os autos

  • 14/04/2025 12:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 14/04/2025 12:32

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 27/01/2025 16:52

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/01/2025 00:27

    Decorrido prazo de DANIEL CORREA em 22/01/2025 23:59.

  • 19/12/2024 01:12

    Decorrido prazo de DANIEL CORREA em 18/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 00:22

    Publicado Despacho em 11/12/2024.

  • 11/12/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

  • 09/12/2024 12:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2024 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 09:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/12/2024 21:43

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 02/12/2024 00:15

    Publicado Acórdão (expediente) em 02/12/2024.

  • 30/11/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

  • 28/11/2024 12:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2024 11:53

    Prejudicado o recurso

  • 27/11/2024 11:53

    Conhecido o recurso de DANIEL CORREA - CPF: *25.***.*66-49 (APELANTE) e provido

  • 19/11/2024 16:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/11/2024 16:43

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 18:34

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2024 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2024 05:47

    Recebidos os autos

  • 16/10/2024 05:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 16/10/2024 05:46

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/09/2024 10:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/09/2024 00:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA COELHO FILHO em 11/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 00:02

    Decorrido prazo de DANIEL CORREA em 11/09/2024 23:59.

  • 21/08/2024 00:06

    Publicado Decisão em 21/08/2024.

  • 21/08/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

  • 19/08/2024 12:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2024 12:34

    Provimento por decisão monocrática

  • 16/08/2023 15:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/08/2023 20:08

    Juntada de contrarrazões

  • 15/08/2023 20:04

    Juntada de contrarrazões

  • 24/07/2023 00:01

    Publicado Despacho em 21/07/2023.

  • 24/07/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO Nº 0854039-23.2021.8.10.0001 Agravante : Francisco de Assis Souza Coelho Filho Advogado : Sonia Maria Lopes Coelho OAB/MA (3.811) Agravado : Daniel Correa Advogado : Mauro Pinto Barbalho (OAB/PA 20.829) Órgão Julgador : Sétima Câmara Cível Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos DESPACHO Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme estabelecido no art. 1.021, § 2º, do CPC1.

    Publique-se.

    São Luís/MA, data do sistema.

    Desembargador Josemar Lopes Santos Relator 1 Art. 1.021.

    Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. § 2º O agravo será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á a julgamento pelo órgão colegiado, com inclusão em pauta.

  • 19/07/2023 12:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2023 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 16:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/07/2023 00:16

    Decorrido prazo de DANIEL CORREA em 17/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 17:55

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 23/06/2023 00:02

    Publicado Decisão em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 10:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2023 12:49

    Provimento por decisão monocrática

  • 27/04/2023 14:30

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/04/2023 17:10

    Juntada de parecer do ministério público

  • 04/04/2023 15:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 15:55

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 07:31

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 07:31

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 07:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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