TJMA - 0800316-30.2021.8.10.0150

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pinheiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATA VIEGAS FERREIRA

CPF *99.***.*50-72

Advogados

FERNANDO CAMPOS DE SA

OAB: 12901/MA

CPF *15.***.*51-49

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2022 01:34

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/09/2022 23:59.

  • 18/10/2022 09:44

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 19:18

    Outras Decisões

  • 06/10/2022 11:04

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 10:22

    Juntada de petição

  • 26/08/2022 03:34

    Publicado Intimação em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

     PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0800316-30.2021.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: RENATA VIEGAS FERREIRA  Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A  Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A D E S P A C H O   Vistos, etc.            Tendo em vista o pedido de execução e juntada de cálculo, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC) realizar o adimplemento voluntário de suas obrigações, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

    Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Pinheiro/MA, 22 de agosto de 2022.

    TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)

  • 24/08/2022 10:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2022 23:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 11:41

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 19:04

    Decorrido prazo de RENATA VIEGAS FERREIRA em 02/06/2022 23:59.

  • 07/07/2022 19:02

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 22:55

    Juntada de petição

  • 03/06/2022 17:09

    Publicado Intimação em 26/05/2022.

  • 03/06/2022 17:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

     TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO PRAÇA José Sarney, 593, - PINHEIRO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Pinheiro, MA, 24 de maio de 2022.

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800316-30.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: RENATA VIEGAS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A De ordem do MM.

    Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, e com base no provimento nº  22/2018, XXXII – intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito.

    MARCELO COSME FERREIRA MOREIRA Servidor Judicial

  • 24/05/2022 11:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2022 17:18

    Recebidos os autos

  • 23/05/2022 17:18

    Juntada de decisão

  • 14/06/2021 08:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 12/06/2021 14:15

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/06/2021 13:29

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2021 13:28

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 10:03

    Juntada de contrarrazões

  • 29/05/2021 09:06

    Decorrido prazo de RENATA VIEGAS FERREIRA em 28/05/2021 23:59:59.

  • 29/05/2021 01:36

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/05/2021 23:59:59.

  • 26/05/2021 11:01

    Juntada de recurso inominado

  • 14/05/2021 00:06

    Publicado Intimação em 14/05/2021.

  • 13/05/2021 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 07:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2021 16:26

    Julgado procedente o pedido

  • 15/04/2021 08:41

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2021 17:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 14/04/2021 11:40 em/conduzida por Juiz(a) em Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .

  • 13/04/2021 17:11

    Juntada de petição

  • 11/04/2021 16:47

    Juntada de contestação

  • 10/03/2021 01:40

    Publicado Intimação em 10/03/2021.

  • 09/03/2021 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 08/03/2021 16:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2021 16:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2021 14:01

    Audiência de instrução e julgamento designada para 14/04/2021 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

  • 01/02/2021 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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