09/01/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 09:06

Arquivado Definitivamente
17/08/2022 09:05

Transitado em Julgado em 09/05/2022
26/05/2022 20:25

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 09/05/2022 23:59.
26/05/2022 20:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES em 09/05/2022 23:59.
12/04/2022 05:12

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800001-27.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor (a): FRANCISCO ALVES Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: PAULA CAROLINE MENDES MARANHAO - PI13746, RAFAEL GOMES MACHADO - MA21601 Réu: EMPRESA VIVO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: " SENTENÇA Vistos, etc.

Cuidam os autos de Ação Civil ajuizada por FRANCISCO ALVES em face da EMPRESA VIVO, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial.

As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação, conforme ID 60424184.

Ainda não ultrapassou o prazo acordado para o pagamento. É o relatório.

DECIDO.

O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível.

As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses.

Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos.

Face ao exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 7 de abril de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM.

Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
08/04/2022 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 19:27

Juntada de aviso de recebimento
22/03/2022 19:24

Juntada de protocolo
17/03/2022 17:05

Juntada de petição
04/03/2022 09:42

Homologada a Transação
03/03/2022 19:06

Conclusos para julgamento
03/03/2022 19:06

Juntada de Certidão
25/02/2022 10:30

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES MACHADO em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 07:17

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 07:17

Decorrido prazo de PAULA CAROLINE MENDES MARANHAO em 18/02/2022 23:59.
16/02/2022 08:42

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
07/02/2022 17:13

Juntada de petição
02/02/2022 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2022 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 10:47

Julgado procedente em parte do pedido
09/12/2021 18:58

Conclusos para julgamento
09/12/2021 18:58

Juntada de Certidão
05/10/2021 17:13

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2021 16:57

Juntada de petição
17/09/2021 17:53

Juntada de termo
15/09/2021 20:22

Juntada de termo
15/09/2021 20:21

Juntada de termo
31/08/2021 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2021 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 16:10

Conclusos para despacho
08/02/2021 20:19

Juntada de petição
12/08/2020 09:31

Juntada de Certidão
08/08/2020 18:02

Não Concedida a Medida Liminar
29/07/2020 02:53

Decorrido prazo de PAULA CAROLINE MENDES MARANHAO em 27/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2020 19:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2020 19:16

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/09/2020 09:30 2ª Vara de Coroatá.
27/04/2020 12:17

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 09:53

Conclusos para despacho
23/04/2020 09:53

Juntada de Certidão
17/06/2019 17:53

Não Concedida a Medida Liminar
02/01/2019 09:38

Conclusos para decisão
02/01/2019 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2019

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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