TJMA - 0005866-40.2017.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

19ª PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CRISTIANE SANTOS MENDES

CPF *48.***.*02-80

ANDERSON LUCAS SOUSA

CPF *24.***.*33-73

Advogados

SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR

OAB: 8655/MA

CPF *20.***.*98-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GEORGINTON GOMES GUIMARAES

CPF *07.***.*23-00

DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO DA AREA OESTE

AFR NIO COSTA RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 15:15

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 17:45

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 15:16

    Juntada de Ofício

  • 23/08/2024 11:36

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 11:30

    Juntada de termo

  • 19/08/2024 11:37

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2024 15:00

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2024 15:00

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2024 14:59

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2024 13:55

    Transitado em Julgado em 04/03/2024

  • 16/08/2024 13:49

    Transitado em Julgado em 05/02/2024

  • 16/08/2024 12:52

    Transitado em Julgado em 26/01/2024

  • 16/08/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2024 02:45

    Decorrido prazo de CRISTIANE SANTOS MENDES em 12/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 18:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 18:55

    Juntada de diligência

  • 27/02/2024 13:01

    Juntada de cópia de dje

  • 15/02/2024 03:21

    Decorrido prazo de Delegacia de Repressão ao Narcotráfico da Área Oeste em 14/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 02:22

    Decorrido prazo de ANDERSON LUCAS SOUSA em 07/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 04:14

    Decorrido prazo de SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 22:56

    Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 22:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

  • 30/01/2024 08:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 08:31

    Juntada de diligência

  • 25/01/2024 08:34

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 08:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2024 08:30

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2024 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 14:56

    Juntada de Ofício

  • 24/01/2024 14:54

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2024 14:53

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 13:49

    Juntada de termo

  • 23/01/2024 16:15

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2024 16:15

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2024 08:33

    Juntada de petição

  • 17/01/2024 16:50

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 16:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2024 16:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2024 16:41

    Juntada de termo

  • 16/01/2024 12:46

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/06/2022 01:15

    Decorrido prazo de AFRÂNIO COSTA RIBEIRO em 17/05/2022 23:59.

  • 17/06/2022 14:10

    Juntada de termo

  • 07/06/2022 01:05

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2022 01:04

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 20:25

    Decorrido prazo de GEORGINTON GOMES GUIMARÃES em 13/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 16:08

    Juntada de petição

  • 20/05/2022 15:10

    Juntada de petição

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO  1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

    Prof.

    Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

    Email: [email protected]   PROCESSO N.º 0005866-40.2017.8.10.0001 CLASSE:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE DENUNCIADA: REU: ANDERSON LUCAS SOUSA, CRISTIANE SANTOS MENDES ADVOGADO(A): SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR - MA8655 PARTE DENUNCIADA: REU: ANDERSON LUCAS SOUSA, CRISTIANE SANTOS MENDES     ATO ORDINATÓRIO  Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c Provimento nº 22/2018-CGJ, referente aos atos ordinatórios, os/as advogado(s)/advogada(s) ficam INTIMADOS(AS) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais da(s) parte(s) denunciada(s) REU: CRISTIANE SANTOS MENDES, conforme deliberação id n°  66308175.  .  São Luís/MA, 18/05/2022.   ANTONIA DE SOUZA SOARES       Servidor/Servidora da 1ª Vara de Entorpecentes

  • 18/05/2022 17:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2022 17:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2022 13:59

    Juntada de petição

  • 06/05/2022 13:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 13:20

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2022 10:00 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.

  • 06/05/2022 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2022 16:21

    Juntada de diligência

  • 29/04/2022 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2022 10:59

    Juntada de diligência

  • 12/04/2022 10:47

    Juntada de petição

  • 12/04/2022 05:12

    Publicado Intimação em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 05:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

  • 11/04/2022 16:52

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 15:19

    Juntada de petição

  • 11/04/2022 15:02

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2022 14:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/04/2022 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 09:29

    Juntada de petição

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO  1ª VARA DE ENTORPECENTES DA  COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

    Prof.

    Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

    Email: [email protected]   PROCESSO N.º 0005866-40.2017.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): ANDERSON LUCAS SOUSA e outro   DEFENSOR(A) PÚBLICO(A):LEANDRO PIRES DE ARAÚJO  INTIMAÇÃO DE DECISÃO   DECISÃO: [...] Nestas condições, recebo a denúncia, posto que preenche os requisitos previstos no artigo 41, do Código do Processo Penal.Designo o dia 06 de maio de 2022, às 10 horas para audiência de instrução e julgamento, na sala de audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, situada no Fórum Desembargador Sarney Costa, Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Bairro Calhau, São Luís (MA).Cite(m)-se, intime(m)-se e requisite(m)-se o(s) acusado(s).

    Intimem-se o Ministério Público Estadual,  o(a) Defensor(a) Público(a) Estadual e a(s) testemunha(s) arrolada(s), promovendo as requisições necessárias.Junte-se exame de corpo e delito do acusado nos termo do requerido pela Defensoria Pública.Julgo prejudicado o pedido de fls. 167/173, visto que o acusado foi notificado pessoalmente.Quanto à representação por prisão preventiva do acusado, 148/152, dê-se vista à Defensoria Pública para manifestação.Cumpra-se.

    São Luís/MA, 10 de setembro de 2021.Antonio Luiz de Almeida SilvaJuiz titular da 1ª Vara de Entorpecentes.

    Juiz(a) de Direito Titular da 1ª Vara de Entorpecentes.   São Luís, 08/04/2022 GRACILENE RIBEIRO COSTA Servidora da 1ª Vara de Entorpecentes  

  • 08/04/2022 15:29

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2022 14:55

    Juntada de petição

  • 08/04/2022 14:05

    Juntada de termo

  • 08/04/2022 14:04

    Desentranhado o documento

  • 08/04/2022 14:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/04/2022 13:49

    Juntada de termo

  • 08/04/2022 13:23

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2022 13:12

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2022 12:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2022 12:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2022 12:04

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2022 12:04

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2022 11:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2022 11:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2022 11:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2022 11:21

    Juntada de termo

  • 08/04/2022 11:09

    Juntada de termo

  • 01/04/2022 10:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2022 10:00 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.

  • 30/03/2022 12:49

    Juntada de petição

  • 25/03/2022 19:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2022 19:41

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 19:39

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2017

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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