10/08/2022 17:02

Arquivado Definitivamente
10/08/2022 17:01

Juntada de Certidão
18/07/2022 10:37

Juntada de petição
07/07/2022 04:08

Publicado Intimação em 01/07/2022.
07/07/2022 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0854220-24.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO MARTINS CUTRIM Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A DECISÃO Compulsando os autos verifica-se que o processo de conhecimento nº 0835124.91.2019.8.10.0001 deu origem ao presente cumprimento de sentença (nº 0854220-24.2021.8.10.0001).

Cumprimento de sentença e processo de conhecimento (no qual foi gerado o respectivo título executivo) devem tramitar nos mesmos autos (art. 518, CPC).

Determino o traslado de toda documentação dos presentes autos para os autos do processo de conhecimento, o que deverá se dar respeitando a ordem cronológica de apresentação dos documentos.

Após, arquivem-se os presentes autos.

Nos autos de nº 0835124-91.2019.8.10.0001, determino o bloqueio das contas bancárias existentes em nome do(a) executado(a) até a quantia de R$ 11.465,70 (onze mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), referente ao valor da condenação atualizado.

Havendo bloqueio de quantia suficiente, intime-se o(a) executado(a), para, querendo, comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, § 3º, incisos I e II do CPC.

Restando infrutífero o bloqueio, intime-se o(a) exequente para indicar bens passíveis de penhora, conforme disposto no artigo 524, inciso VII do CPC.

Acaso haja saldo parcial, intime-se o(a) executado(a), para, querendo, comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, nos termos do artigo 854, § 3º, inciso I do CPC, bem como o(a) exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e horário do sistema.

ANDRÉ B.

P.

SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís
29/06/2022 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 17:05

Outras Decisões
10/05/2022 10:22

Conclusos para decisão
10/05/2022 10:13

Juntada de petição
09/05/2022 08:44

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.
12/04/2022 04:31

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0854220-24.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO MARTINS CUTRIM Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Manifeste-se a parte credora, no prazo de 10(dez)dias, acerca do alvará ID.64447243 São Luís, 08 de abril de 2022.

Mary Cristiane M. de Sousa Auxiliar Judiciário Matrícula 175059
08/04/2022 12:05

Juntada de Certidão
08/04/2022 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 14:43

Juntada de Alvará
31/03/2022 10:43

Juntada de petição
28/03/2022 16:28

Outras Decisões
22/03/2022 11:33

Juntada de petição
15/03/2022 10:43

Juntada de petição
17/02/2022 21:55

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 21:53

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/02/2022 23:59.
16/02/2022 09:54

Conclusos para decisão
16/02/2022 09:53

Juntada de Certidão
15/02/2022 18:35

Juntada de petição
15/02/2022 14:23

Juntada de petição
07/02/2022 14:58

Juntada de petição
26/01/2022 12:15

Juntada de petição
01/12/2021 08:31

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 11:36

Conclusos para despacho
18/11/2021 11:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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