21/08/2023 08:58

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 01:47

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS COSTA em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd.

L, Ed.

Bacuri Center, 2º Piso, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0802896-15.2021.8.10.0059 EXEQUENTE: RODRIGO MARTINS DE SANTANA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NATALIA SANTOS COSTA - MA16213-A EXECUTADO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A INTIMAÇÃO POR ATO ORDINATÓRIO USANDO da faculdade que me confere a Lei, de ordem do MM.

Juiz de Direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, intimo a parte beneficiária, por intermédio de seu representante legal, para proceder ao levantamento do alvará judicial eletrônico juntado aos autos, através do próprio PJE (impressão).

Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em 26 de maio de 2023.

Eu, VICTOR HUGO PINHEIRO PAVAO, Tecnico Judiciario Sigiloso, com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, digitei e assinei.

VICTOR HUGO PAVAO Tecnico Judiciario Sigiloso
26/05/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 11:11

Juntada de Certidão
26/05/2023 11:09

Juntada de Certidão
22/05/2023 15:55

Juntada de petição
16/05/2023 13:06

Juntada de petição
03/05/2023 05:21

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 05:01

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS COSTA em 02/05/2023 23:59.
30/04/2023 17:27

Juntada de petição
28/04/2023 00:13

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd.

L, Ed.

Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0802896-15.2021.8.10.0059 DEMANDANTE: RODRIGO MARTINS DE SANTANA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: NATALIA SANTOS COSTA - MA16213-A DEMANDADO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A DESPACHO À vista do trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes autos, bem como em face do pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora, proceda-se à alteração da classe processual e intime-se a parte demandada para dar integral cumprimento às obrigações que lhes foram impostas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento) concernentes a esta fase processual, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo acima mencionado, faculta-se ao executado a apresentação de impugnação à execução, na forma prevista no art. 525 do CPC.

Efetivado o pagamento voluntário, expeça-se alvará judicial e intime-se a parte exequente para receber o respectivo alvará, bem como para, querendo, impugnar o valor depositado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação, conforme art. 526, § 3º, do CPC.

Caso não seja efetivado o pagamento no prazo previsto no art. 523 e não apresentada a impugnação regulada no art. 525, ambos do CPC, fica autorizada a atualização do valor da condenação, para inclusão da multa e dos honorários previstos no art. 523, §1º do CPC, bem como a penhora de valores por meio do SISBAJUD.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São José de Ribamar, data do Sistema PJe.

Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim
26/04/2023 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:07

Conclusos para despacho
16/04/2023 09:05

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
04/04/2023 20:27

Juntada de petição
01/04/2023 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 11:36

Juntada de Certidão
29/03/2023 10:51

Recebidos os autos
29/03/2023 10:51

Juntada de despacho
09/12/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
14/07/2022 19:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/07/2022 11:00

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS COSTA em 25/05/2022 23:59.
04/07/2022 10:59

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 25/05/2022 23:59.
04/07/2022 10:58

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/05/2022 23:59.
28/05/2022 11:44

Conclusos para decisão
28/05/2022 11:44

Juntada de termo
20/05/2022 11:46

Juntada de contrarrazões
11/05/2022 16:49

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 20:16

Juntada de ato ordinatório
09/05/2022 20:07

Juntada de Certidão
01/05/2022 02:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/04/2022 23:59.
29/04/2022 23:20

Juntada de recurso inominado
20/04/2022 14:42

Juntada de recurso especial
11/04/2022 02:09

Publicado Intimação em 11/04/2022.
11/04/2022 02:09

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
09/04/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 08:51

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2022 10:55

Conclusos para julgamento
05/04/2022 10:54

Juntada de termo
04/04/2022 16:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/04/2022 11:20 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
04/04/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 15:34

Juntada de petição
01/04/2022 15:17

Juntada de contestação
01/04/2022 14:22

Juntada de Certidão
16/03/2022 09:36

Juntada de petição
10/03/2022 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 09:52

Juntada de petição
04/03/2022 04:10

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 10:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/04/2022 11:20 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
06/02/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 09:40

Conclusos para despacho
14/12/2021 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2021 13:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 17/05/2022 11:20 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
14/12/2021 13:28

Juntada de Certidão
05/11/2021 11:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/05/2022 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
05/11/2021 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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