TJMA - 0846969-52.2021.8.10.0001

1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

YOYA ROSANE FERNANDES BESSA

OAB: 4113/MA

CPF *88.***.*83-87

FERNANDO MENEZES ROCHA

OAB: 7755/MA

CPF *35.***.*76-72

Polo Passivo

Partes

ANTONIO WILSON DA CONCEICAO VIANA

CPF *13.***.*91-15

Advogados

MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA

OAB: 14895/MA

CPF *43.***.*71-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 13:23

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 17:53

    Juntada de petição

  • 05/09/2024 02:17

    Publicado Intimação em 05/09/2024.

  • 05/09/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 03/09/2024 21:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2024 12:00

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 16/07/2024 09:45

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 09:45

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 01:23

    Decorrido prazo de MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA em 20/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 01:23

    Decorrido prazo de YOYA ROSANE FERNANDES BESSA em 20/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 01:23

    Decorrido prazo de FERNANDO MENEZES ROCHA em 20/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 01:22

    Publicado Intimação em 28/05/2024.

  • 27/05/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 24/05/2024 15:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2024 20:59

    Juntada de petição

  • 14/05/2024 19:23

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 19/03/2024 07:17

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 07:17

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 20:43

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 02:27

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 09:29

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/02/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 13:19

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 15:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/12/2023 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 08:08

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 01:38

    Decorrido prazo de YOYA ROSANE FERNANDES BESSA em 17/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 01:36

    Decorrido prazo de FERNANDO MENEZES ROCHA em 17/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 01:31

    Publicado Intimação em 02/10/2023.

  • 01/10/2023 22:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0846969-52.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: YOYA ROSANE FERNANDES BESSA - MA4113-A, FERNANDO MENEZES ROCHA - MA7755-A EXECUTADO: ANTONIO WILSON DA CONCEICAO VIANA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA - MA14895 DESPACHO Tendo em vista que, conforme atesta cópia de decisão juntada sob Id. 100885203, não houve atribuição de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0818463-98.2023.8.10.0000, determino o regular prosseguimento do feito.

    Portanto, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

    São Luís, data do sistema.

    ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

  • 28/09/2023 15:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2023 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 09:45

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 08:53

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 20:27

    Juntada de petição

  • 03/08/2023 11:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2023 13:42

    Gratuidade da justiça concedida em parte a ANTONIO WILSON DA CONCEICAO VIANA - CPF: *13.***.*91-15 (EXECUTADO)

  • 03/07/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 13:18

    Juntada de petição

  • 21/06/2023 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 09:35

    Juntada de petição

  • 01/06/2023 00:22

    Publicado Intimação em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0846969-52.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: YOYA ROSANE FERNANDES BESSA - OAB/MA 4113-A, FERNANDO MENEZES ROCHA - OAB/MA 7755-A EXECUTADO: ANTONIO WILSON DA CONCEICAO VIANA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA - OAB/MA 14895 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte impugnante/executada a recolher as custas da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de cinco (05) dias.

    São Luís, Quarta-feira, 24 de Maio de 2023.

    LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533

  • 30/05/2023 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2023 17:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/05/2023 03:50

    Decorrido prazo de ANTONIO WILSON DA CONCEICAO VIANA em 10/05/2023 23:59.

  • 27/03/2023 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 17:47

    Juntada de diligência

  • 10/03/2023 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 17:56

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2023 17:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/02/2023 14:07

    Juntada de petição

  • 25/01/2023 10:51

    Decorrido prazo de YOYA ROSANE FERNANDES BESSA em 24/01/2023 23:59.

  • 23/12/2022 02:23

    Publicado Intimação em 29/11/2022.

  • 23/12/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

  • 28/11/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0846969-52.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: YOYA ROSANE FERNANDES BESSA - OAB/MA 4113-A, FERNANDO MENEZES ROCHA - OAB/MA 7755-A EXECUTADO: ANTONIO WILSON DA CONCEICAO VIANA DESPACHO A parte autora apresentou petição de Cumprimento de Sentença, devidamente instruída com memória descriminada e atualizada do cálculo, nos termos do art. 509, § 2º do NCPC.

    Assim, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia apresentada, devidamente atualizada, sob pena de incidir sobre o montante da condenação, além da correção monetária, a multa prevista no art. 523 do NCPC e honorários advocatícios, na forma do art. 523, § 1º do CPC/2015, ou apresente impugnação nos termos do art. 525 do CPC/2015.

    Após, não havendo o pagamento, certifique-se e intime-se a parte credora para requerer o prosseguimento do feito, devendo apresentar o valor atualizado do crédito exequendo, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios no mesmo percentual - 10% (dez por cento), a teor da norma contida no § 1º do art. 523 do NCPC, e indicar bens para expropriação.

    Cumpra-se.

    Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

    São Luís/MA, data do sistema.

    PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, Funcionando na 10ª vara Cível

  • 25/11/2022 11:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2022 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 10:56

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2022 10:56

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 10:56

    Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/11/2022 19:40

    Decorrido prazo de YOYA ROSANE FERNANDES BESSA em 01/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 19:40

    Decorrido prazo de FERNANDO MENEZES ROCHA em 01/11/2022 23:59.

  • 02/11/2022 18:36

    Publicado Intimação em 24/10/2022.

  • 02/11/2022 18:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 31/10/2022 15:47

    Juntada de petição

  • 21/10/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0846969-52.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: YOYA ROSANE FERNANDES BESSA - OAB/MA 4113-A, FERNANDO MENEZES ROCHA - OAB/MA 7755-A REU: ANTONIO WILSON DA CONCEICAO VIANA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.

    São Luís, Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022.

    RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária Mat. 101063

  • 20/10/2022 08:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 12:59

    Transitado em Julgado em 20/09/2022

  • 14/10/2022 17:36

    Juntada de petição

  • 26/08/2022 16:31

    Publicado Intimação em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 16:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0846969-52.2021.8.10.0001  AÇÃO: MONITÓRIA (40)  AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: YOYA ROSANE FERNANDES BESSA - OAB/MA 4113-A, FERNANDO MENEZES ROCHA - OAB/MA 7755-A REU: ANTONIO WILSON DA CONCEICAO VIANA SENTENÇA EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, já qualificado, ingressou neste juízo, com AÇÃO MONITORIA, contra ANTONIO WILSON DA CONCEICAO VIANA.

    Expedido mandado de pagamento, a parte requerida deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento ou oposição de embargos.

    Eis o brevíssimo relatório.

    DECIDO.

    Em função disso, com fulcro no artigo 701, §2º, do CPC, constituo de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se, pois, o mandado inicial em mandado executivo.

    Dando seguimento ao feito, nos termos do art. 702, §8º do CPC, determino a intimação do autor para que dê início ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 do CPC, promovendo a atualização do débito com juros e correção monetária nos patamares legais, ambos a partir da citação, bem como honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor.

    Cumpra-se.

    Serve a presente SENTENÇA COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

    São Luís, 22 de agosto de 2022.

    ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

  • 24/08/2022 14:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2022 21:54

    Julgado procedente o pedido

  • 02/08/2022 11:01

    Juntada de petição

  • 27/07/2022 12:19

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 08:26

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 12:00

    Juntada de diligência

  • 23/05/2022 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 20:18

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2022 08:39

    Decorrido prazo de YOYA ROSANE FERNANDES BESSA em 29/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 17:03

    Juntada de petição

  • 11/04/2022 00:39

    Publicado Intimação em 11/04/2022.

  • 09/04/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0846969-52.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40)  AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: YOYA ROSANE FERNANDES BESSA - OAB/MA 4113-A, FERNANDO MENEZES ROCHA - OAB/MA 7755-A REU: ANTONIO WILSON DA CONCEICAO VIANA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

    Após reitere-se mandado/carta de Citação no endereço indicado pelo autor, a saber: Rua Painel A-53, CEASA, Bairro COHAFUMA, São Luís/MA, CEP: 65074-790

  • 07/04/2022 08:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2022 07:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/04/2022 13:51

    Decorrido prazo de YOYA ROSANE FERNANDES BESSA em 04/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 15:51

    Juntada de petição

  • 23/03/2022 08:27

    Publicado Intimação em 21/03/2022.

  • 19/03/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 17/03/2022 06:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2022 06:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2022 09:47

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 11:21

    Juntada de termo

  • 21/10/2021 09:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/10/2021 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 11:46

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 11:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800178-20.2022.8.10.0153

Karol Cristina Fonseca Moura

Mm Turismo &Amp; Viagens S.A

Advogado: Diego Neves Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/01/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0811452-96.2021.8.10.0029

Maria da Natividade Gomes

Banco Pan S/A

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/10/2021 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0801743-20.2020.8.10.0046

Cielo S.A

Ki-Tanda Kasa LTDA - ME

Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/05/2022 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0801743-20.2020.8.10.0046

Ki-Tanda Kasa LTDA - ME

Cielo S.A

Advogado: Swyanne Aramaki Menezes Sales Calado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2020 22:45

Exibir Processo

Processo nº 0801475-13.2022.8.10.0040

Cicero Franca de Freitas

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Almivar Siqueira Freire Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/01/2022 17:36

Exibir Processo