STJ - 0803321-88.2022.8.10.0000

11/12/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/12/2023 13:23

Transitado em Julgado em 11/12/2023

16/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 908472/2023 - AgInt

14/11/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0908472 - AgInt no AREsp 2377615 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00908472/2023 - AgInt no AREsp 2377615/MA

27/10/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2023-AJC-3T)

24/10/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 14:15

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 908472/2023 - AgInt no AREsp 2377615/MA

16/10/2023 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/10/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/10/2023 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 908472/2023 - AgInt

11/10/2023 19:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0908472 - AgInt no AREsp 2377615 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

05/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 04/10/2023, para LUIZ CAMPELO MARQUES apresentar resposta à petição n. 908472/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 147.

13/09/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 908472/2023 -

12/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 908472/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 15:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 908472/2023

12/09/2023 15:12

Protocolizada Petição 908472/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

25/08/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

24/08/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 22:03

Não conhecido o recurso de CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAO

07/06/2023 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/06/2023 10:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 548135/2023

07/06/2023 10:43

Protocolizada Petição 548135/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/06/2023

07/06/2023 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 07/06/2023

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

06/06/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301853548. Publicação prevista para 07/06/2023)

06/06/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/05/2023 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/02/2023 00:00

Intimação