30/10/2023 11:27

Arquivado Definitivamente
28/10/2023 14:04

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 14:03

Decorrido prazo de LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
13/10/2023 00:08

Publicado Intimação em 13/10/2023.
13/10/2023 00:08

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
12/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 3261-6171 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801020-87.2021.8.10.0006 | PJE Promovente: DENISE FRAZAO DE AMORIM Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA - MA20422-A, JOSE RIBAMAR BATALHA NETO - MA19958-A Promovido: UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A SENTENÇA: Considerando a expedição e disponibilização de alvará eletrônico (selo eletrônico) no Sistema PJE e ter transcorrido o prazo de 10 dias para requerer o que entender de direito sem manifestação, declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

P.R.

Intimem-se as partes.

São Luís, 09 de outubro de 2023.

MARIA IZABEL PADILHA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 1º JECRC
10/10/2023 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2023 09:39

Conclusos para julgamento
09/10/2023 09:38

Juntada de Certidão
08/10/2023 10:49

Decorrido prazo de LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.
23/09/2023 05:56

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801020-87.2021.8.10.0006 | PJE Promovente: DENISE FRAZAO DE AMORIM Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA - MA20422-A, JOSE RIBAMAR BATALHA NETO - MA19958-A Promovido: UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento às determinações contidas a RESOL-GP 382022 e o ATOPRESIDENCIA- GP 1422022 não será expedido selos físicos mas apenas os eletrônicos.

Diante do exposto os alvarás foram devidamente assinados no SISCONDJ.

Após a assinatura no sistema SISCONDJ, o advogado poderá imprimir e levar diretamente as agências do BANCO DO BRASIL.

INTIMO O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

APÓS O MENCIONADO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.

São Luís-MA, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023.

KARLA GARDÊNIA PARGA NUNES DE SOUSA Secretária Judicial
20/09/2023 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 16:19

Juntada de Certidão
19/09/2023 03:55

Decorrido prazo de UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:00

Conclusos para decisão
12/09/2023 11:27

Juntada de petição
12/09/2023 11:15

Juntada de petição
05/09/2023 14:03

Decorrido prazo de DENISE FRAZAO DE AMORIM em 04/09/2023 23:59.
23/08/2023 01:02

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139 Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 3261-6171 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801020-87.2021.8.10.0006 | PJE Promovente: DENISE FRAZAO DE AMORIM Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA - MA20422-A, JOSE RIBAMAR BATALHA NETO - MA19958-A Promovido: UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A DESPACHO Defiro o pedido da parte exequente.

Intime-se o executado para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, conforme demonstrativo apresentado.

Transcorrido o prazo assinalado, sem pagamento, proceda-se com a penhora online e, em caso positivo, intime-se o executado para, querendo, impugná-la no prazo legal.

São Luís-MA, 21 de agosto de 2023.

Maria Izabel Padilha Juíza de Direito do 1º JECRC
21/08/2023 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:19

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/08/2023 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2023 10:50

Juntada de petição
18/08/2023 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 10:59

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:58

Juntada de Certidão
17/08/2023 09:58

Recebidos os autos
17/08/2023 09:58

Juntada de petição
15/06/2022 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
10/06/2022 10:44

Juntada de contrarrazões
08/06/2022 07:17

Publicado Intimação em 01/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 13:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2022 12:53

Decorrido prazo de UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A em 10/05/2022 23:59.
27/05/2022 12:11

Conclusos para decisão
27/05/2022 12:10

Juntada de Certidão
17/05/2022 17:24

Juntada de recurso inominado
12/05/2022 01:16

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
12/05/2022 01:16

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 11:45

Juntada de Certidão
10/05/2022 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 08:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2022 12:16

Conclusos para decisão
03/05/2022 12:16

Juntada de Certidão
29/04/2022 16:54

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 28/04/2022 23:59.
12/04/2022 09:39

Juntada de embargos de declaração
08/04/2022 08:10

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
08/04/2022 08:10

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2022 10:39

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2022 07:26

Conclusos para julgamento
04/04/2022 12:28

Juntada de petição
04/04/2022 12:04

Juntada de petição
23/03/2022 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 12:10

Conclusos para julgamento
17/02/2022 08:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2022 11:30, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
16/02/2022 10:46

Juntada de petição
16/02/2022 10:42

Juntada de petição
15/02/2022 13:11

Juntada de contestação
24/11/2021 12:32

Juntada de petição
22/11/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 08:37

Conclusos para julgamento
18/11/2021 08:37

Juntada de Certidão
18/11/2021 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 15:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 11:30 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
16/11/2021 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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