02/06/2022 14:44

Baixa Definitiva
02/06/2022 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
02/06/2022 14:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/05/2022 02:51

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 02:51

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/05/2022 23:59.
03/05/2022 01:25

Publicado Intimação de acórdão em 03/05/2022.
03/05/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 14:45

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO MENDES BORGES - CPF: *87.***.*06-91 (REQUERENTE) e não-provido
27/04/2022 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2022 02:38

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 02:38

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 11/04/2022 23:59.
08/04/2022 10:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/04/2022 01:49

Publicado Intimação de pauta em 07/04/2022.
07/04/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 13:12

Deliberado em Sessão - Adiado
06/04/2022 00:00

Intimação

Recurso Inominado nº 0801720-42.2021.8.10.0110 DESPACHO Necessitam os autos de estudo mais aprofundado da matéria nele discutida.

Por tais razões, determino a retirada de pauta da sessão designada no dia 28/03/2022, devendo autos serem incluídos na sessão virtual com início as 15:00 horas do dia 18/04/2022 e término as 14:59min do dia 25/04/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo estipulado de até 24 horas antes do início da sessão para que o processo seja retirado de pauta, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA.

Cumpra-se; Publique-se.

Pinheiro/MA, 29 de março de 2022. CARLOS ALBERTO MATOS BRITO JUIZ RELATOR SUPLENTE DA TURMA RECURSAL
05/04/2022 13:27

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 11:42

Conclusos para despacho
29/03/2022 11:42

Juntada de termo
25/03/2022 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2022 10:25

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 09:30

Recebidos os autos
02/08/2021 09:30

Conclusos para despacho
02/08/2021 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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