TJMA - 0802582-87.2021.8.10.0150
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pinheiro
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 08:23
Arquivado Definitivamente
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24/09/2024 08:20
Juntada de Certidão
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14/06/2024 16:55
Determinado o arquivamento
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14/06/2024 08:23
Conclusos para despacho
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14/06/2024 08:20
Juntada de Certidão
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14/06/2024 02:52
Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS em 13/06/2024 23:59.
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05/05/2024 09:36
Juntada de diligência
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05/05/2024 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/05/2024 09:36
Juntada de diligência
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26/04/2024 14:16
Expedição de Mandado.
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07/02/2024 03:58
Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS em 05/02/2024 23:59.
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30/01/2024 21:48
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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30/01/2024 21:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
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15/01/2024 14:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2023 10:41
Realizado cálculo de custas
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05/10/2023 10:44
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
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05/10/2023 10:43
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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03/10/2023 17:00
Juntada de petição
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06/09/2023 00:32
Publicado Intimação em 05/09/2023.
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06/09/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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06/09/2023 00:32
Publicado Intimação em 05/09/2023.
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06/09/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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04/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802582-87.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTRO - MA22004 Promovido: ACESSO INFORMATICA EIRELI e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: BRENO DE OLIVEIRA PEREIRA - MG163378 Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO ACESSO INFORMATICA EIRELI Avenida Alfredo Sá, 2221, - lado ímpar, Jardim das Acácias, TEóFILO OTONI - MG - CEP: 39804-000 MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
Avenida das Nações Unidas, 3000, 3003, Bonfim, OSASCO - SP - CEP: 06233-903 Telefone(s): (11)2543-4155 / (98)4020-1735 / (00)0000-0000 / (80)0637-7246 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.
Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência UNA, designada para o dia 04/10/2023 09:15, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234. * Advertências: 1.
A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020 e com a aplicabilidade do art. 4º da Resolução CNJ nº 481/2022, tendo em vista que, atualmente, a magistrada titular deste juizado ocupa o cargo de Coordenadora do Planejamento Estratégico da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; 2.
A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.
Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.
Não comparecendo V.
Sª à audiência designada, ficará caracterizada a sua Revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela(s) parte(s) promovente(s), ensejando julgamento de plano, nos termos do art. 51, I, da Lei n° 9.099/95; 4.
Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.
Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.
Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.
Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.
Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.
Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.
Pinheiro/MA, 1 de setembro de 2023.
GOLBERY VELOSO SOARES Servidor Judiciário -
01/09/2023 08:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2023 08:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2023 08:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2023 10:24
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
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21/07/2023 05:15
Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS em 18/07/2023 23:59.
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14/07/2023 01:19
Publicado Intimação em 11/07/2023.
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14/07/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
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07/07/2023 11:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/07/2023 23:34
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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30/06/2023 10:12
Conclusos para julgamento
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30/06/2023 10:03
Juntada de Certidão
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21/06/2023 04:01
Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS em 20/06/2023 23:59.
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05/06/2023 00:35
Publicado Intimação em 05/06/2023.
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03/06/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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02/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0802582-87.2021.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTRO - MA22004 REQUERIDO: BRUNO ALVES COSTA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: BRENO DE OLIVEIRA PEREIRA - MG163378 Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A D E S P A C H O Vistos, etc.
Em petição (id n. 90250215), o exequente requer consulta ao sistema INFOJUD para localização de possíveis endereços da requerida.
Por certo, é dever do requerente promover a citação do reclamado com indicação específica do endereço de residência do réu (art. 319, II, do CPC e art. 14, §1º, I da Lei n. 9.099/95).
Desse modo, entendo que a realização de consulta ao Infojud, a fim de averiguar o endereço do réu, transfere ao Poder Judiciário típico dever do reclamante na fase postulatória o qual decorre diretamente do exercício do direito de ação exercido pela parte autora.
Sendo assim, indefiro o pedido de consulta ao sistema formulado pelo requerente.
Intime-se a parte autora para que informe o endereço atual da parte ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento da presente ação.
Após, com ou sem manifestação, à conclusão.
Cumpra-se.
PINHEIRO/MA,24 de maio de 2023.
TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente) -
01/06/2023 16:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/05/2023 23:12
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2023 15:45
Conclusos para despacho
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27/04/2023 15:45
Juntada de termo
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19/04/2023 13:54
Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS em 30/01/2023 23:59.
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18/04/2023 13:48
Juntada de petição
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16/04/2023 08:32
Publicado Intimação em 29/03/2023.
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16/04/2023 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
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28/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0802582-87.2021.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTRO - MA22004 REQUERIDO: BRUNO ALVES COSTA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: BRENO DE OLIVEIRA PEREIRA - MG163378 Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.
Pinheiro/MA, 21 de março de 2023.
TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente) -
27/03/2023 08:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2023 09:55
Conclusos para julgamento
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13/03/2023 09:55
Juntada de Certidão
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05/02/2023 11:09
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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05/02/2023 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
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26/01/2023 07:09
Decorrido prazo de BRUNO ALVES COSTA em 24/01/2023 23:59.
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18/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0802582-87.2021.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTRO - MA22004 REQUERIDO: BRUNO ALVES COSTA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: BRENO DE OLIVEIRA PEREIRA - MG163378 Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A D E S P A C H O Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o novo endereço do requerido BRUNO ALVES COSTA, tendo em vista o teor da certidão de Id nº 71940483.
Cumpra-se.
Pinheiro/MA, 16 de janeiro de 2023.
CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro – MA respondendo pelo JECC de Pinheiro - MA -
17/01/2023 15:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/01/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2022 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2022 09:17
Juntada de diligência
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08/11/2022 11:09
Conclusos para despacho
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08/11/2022 11:08
Juntada de Certidão
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09/08/2022 10:08
Expedição de Mandado.
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21/07/2022 22:27
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2022 09:45, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
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21/07/2022 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/07/2022 11:36
Juntada de diligência
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19/07/2022 08:51
Juntada de petição
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18/06/2022 04:36
Publicado Intimação em 10/06/2022.
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18/06/2022 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
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08/06/2022 15:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/06/2022 15:26
Expedição de Mandado.
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06/06/2022 13:29
Audiência Una designada para 19/07/2022 09:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
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02/06/2022 21:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2022 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
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02/06/2022 00:35
Juntada de petição
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01/06/2022 09:44
Juntada de contestação
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31/05/2022 08:37
Juntada de termo
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08/04/2022 02:45
Publicado Intimação em 08/04/2022.
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08/04/2022 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
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08/04/2022 02:45
Publicado Citação em 08/04/2022.
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08/04/2022 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
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07/04/2022 00:00
Citação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802582-87.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTRO - MA22004 Promovido: BRUNO ALVES COSTA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO BRUNO ALVES COSTA ACESSO INFORMATICA EIRELI Avenida Alfredo Sá, 2221, - lado ímpar, Jardim das Acácias, TEóFILO OTONI - MG - CEP: 39804-000 MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
Telefone(s): (11)2543-4155 / (98)4020-1735 / (00)0000-0000 / (80)0637-7246 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.
Sª regularmente CITADO(A) para os termos da ação acima epigrafada, ficando igualmente INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 02/06/2022 10:30. * Advertências: 1.
A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.
A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.
Não comparecendo V.
Sª à audiência designada, ficará caracterizada a sua Revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela(s) parte(s) promovente(s), ensejando julgamento de plano, nos termos do art. 51, I, da Lei n° 9.099/95; 4.
Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.
Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.
Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.
Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.
Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.
Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br; 9.
Endereço eletrônico para consulta do(s) documento(s) vinculado(s): http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; 10.
Código de acesso direto ao(s) documento(s) vinculado(s): Pinheiro/MA, 6 de abril de 2022. JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judiciário -
06/04/2022 10:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/04/2022 10:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/04/2022 10:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/04/2022 10:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/03/2022 11:48
Juntada de ato ordinatório
-
31/03/2022 11:48
Audiência Una designada para 02/06/2022 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
-
24/03/2022 09:38
Juntada de petição
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21/03/2022 23:21
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 10:11
Conclusos para julgamento
-
21/03/2022 10:10
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 10:09
Juntada de Certidão
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22/02/2022 14:23
Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS em 27/01/2022 23:59.
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10/02/2022 14:21
Juntada de termo
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10/02/2022 14:17
Juntada de termo
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09/02/2022 17:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2022 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
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09/02/2022 10:25
Juntada de petição
-
11/01/2022 12:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/01/2022 12:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/01/2022 12:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/01/2022 09:25
Audiência Una designada para 09/02/2022 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
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07/01/2022 12:56
Concedida a Antecipação de tutela
-
29/11/2021 15:01
Conclusos para decisão
-
29/11/2021 15:01
Juntada de Certidão
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26/11/2021 09:31
Juntada de petição
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25/11/2021 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2021 14:56
Conclusos para decisão
-
25/11/2021 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2021
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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