13/11/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 08:26

Juntada de petição
11/11/2024 13:15

Juntada de termo de juntada
16/10/2024 12:59

Juntada de petição
03/10/2024 04:45

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO RODRIGUES AMARAL em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 12:12

Juntada de petição
30/08/2024 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/08/2024 11:26

Realizado Cálculo de Tributos
08/08/2024 09:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/08/2024 17:54

Outras Decisões
24/06/2024 17:11

Conclusos para decisão
24/06/2024 17:10

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:29

Juntada de petição
13/03/2024 18:04

Juntada de petição
06/03/2024 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 10:03

Juntada de Ofício
06/03/2024 10:02

Juntada de Ofício
01/03/2024 17:06

Transitado em Julgado em 03/11/2023
03/11/2023 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2023 23:59.
06/10/2023 17:16

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:41

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/10/2023 23:59.
13/09/2023 00:56

Publicado Intimação em 12/09/2023.
13/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2023 18:32

Homologado cálculo de contadoria
19/04/2022 12:29

Conclusos para decisão
29/03/2022 01:54

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/03/2022 23:59.
03/03/2022 11:49

Juntada de petição
23/02/2022 01:31

Publicado Intimação em 14/02/2022.
23/02/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
18/02/2022 17:58

Juntada de petição
11/02/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0048563-18.2013.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS, MARIA DO ROSARIO RODRIGUES AMARAL Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU(S): REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos, Intimem-se as partes com prazo de 10(dez) dias, para se manifestarem sobre o cálculo apresentado.

Após conclusos para Decisão.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
10/02/2022 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 20:06

Conclusos para despacho
16/03/2021 20:06

Juntada de Certidão
19/02/2021 06:06

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 12:49

Juntada de petição
09/02/2021 02:06

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0048563-18.2013.8.10.0001 AUTOR: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a).
07/02/2021 19:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 19:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 11:34

Juntada de Certidão
13/01/2021 10:24

Recebidos os autos
13/01/2021 10:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2013

Ultima Atualização
11/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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