27/06/2024 13:15

Juntada de petição
27/06/2024 08:57

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 08:55

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 02:27

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 16:46

Juntada de petição
12/06/2024 02:25

Publicado Sentença (expediente) em 12/06/2024.
12/06/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 16:30

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 20:57

Extinta a punibilidade por prescrição
15/05/2024 11:38

Conclusos para julgamento
15/05/2024 11:38

Juntada de termo
15/05/2024 11:32

Juntada de petição
01/05/2024 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 30/04/2024 23:59.
04/04/2024 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2024 18:00

Juntada de termo
21/02/2024 10:00

Juntada de petição
16/10/2023 01:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2023 23:59.
20/09/2023 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 18:07

Juntada de Certidão
25/08/2023 09:06

Juntada de petição
23/08/2023 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 01:56

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR em 11/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:56

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR em 11/11/2022 23:59.
25/10/2022 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2022 09:45

Juntada de ato ordinatório
25/10/2022 09:33

Juntada de Certidão
24/10/2022 15:22

Juntada de petição
19/04/2022 22:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 18/04/2022 23:59.
29/03/2022 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2022 14:21

Juntada de Certidão
29/03/2022 14:17

Juntada de Certidão
09/11/2021 08:59

Audiência Admonitória realizada para 08/11/2021 15:00 1ª Vara de Presidente Dutra.
09/11/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2021 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2021 17:45

Juntada de ato ordinatório
07/11/2021 17:43

Audiência Admonitória designada para 08/11/2021 15:00 1ª Vara de Presidente Dutra.
26/10/2021 21:39

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR em 25/10/2021 23:59.
21/10/2021 14:42

Juntada de petição
20/10/2021 11:10

Juntada de petição
19/10/2021 16:59

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR em 18/10/2021 23:59.
08/10/2021 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2021 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2021 10:13

Juntada de Certidão
07/10/2021 14:11

Audiência Admonitória realizada para 08/11/2021 15:00 1ª Vara de Presidente Dutra.
07/10/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 09:34

Audiência Admonitória designada para 08/11/2021 15:00 1ª Vara de Presidente Dutra.
05/10/2021 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2021 14:42

Juntada de petição
30/09/2021 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 09:04

Audiência Admonitória redesignada para 04/10/2021 15:30 1ª Vara de Presidente Dutra.
30/09/2021 08:57

Juntada de Certidão
24/08/2021 15:43

Juntada de petição
24/08/2021 15:40

Juntada de petição
23/08/2021 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 12:02

Audiência Conciliação designada para 20/09/2021 14:30 1ª Vara de Presidente Dutra.
23/08/2021 11:56

Juntada de Certidão
23/08/2021 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 11:24

Juntada de Certidão
23/08/2021 11:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 2554-62.2015.8.10.0054 (25562015) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: REGIVALDO DA SILVA SÁ ADVOGADO: CARLOS SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB/MA: 12.558) DESPACHO Tratam os presentes autos de DENÚNCIA (fl. 03), interposta, no dia 24 de fevereiro de 2016, pelo membro do Ministério Público, em desfavor de REGIVALDO DA SILVA SÁ, devido ao suposto cometimento do crime descrito no artigo 14, Estatuto do Desarmamento c/c artigo 180, Código Penal (CP).

Tendo em vista que já houvera o interrogatório do acusado (fl. 67), bem como oitiva das testemunhas de acusação e defesa, nos termos do artigo 403, § 3º, Código de Processo Penal (CPP), intime-se, sucessivamente, a acusação e a defesa, a fim de que ofereçam as alegações finais, na forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, autos imediatamente conclusos.

Cumpra-se, com urgência, por se tratar de processo da META 02 (GPJ/2020).

Presidente Dutra (MA), 17 de março de 2020.

Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra Resp: 146951

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2015

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Termo • Arquivo

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