20/02/2025 12:53

Baixa Definitiva
20/02/2025 12:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/02/2025 12:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/02/2025 00:56

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:56

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:56

Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO CARNEIRO em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:20

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 16:53

Recurso Extraordinário não admitido
20/10/2024 09:35

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:14

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
17/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:35

Juntada de contrarrazões
27/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 09:04

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:03

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 22:49

Juntada de recurso extraordinário (212)
04/09/2024 00:52

Publicado Intimação de acórdão em 03/09/2024.
04/09/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 16:03

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 11:31

Conhecido o recurso de ABEL RAFAEL DE SOUSA NETO - CPF: *28.***.*57-04 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 16:11

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 15:23

Pedido de inclusão em pauta
13/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 09:59

Conclusos para decisão
29/07/2024 00:01

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 28/07/2024 06:00.
29/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 28/07/2024 06:00.
26/07/2024 00:14

Decorrido prazo de ABEL RAFAEL DE SOUSA NETO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:14

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:13

Decorrido prazo de ABEL RAFAEL DE SOUSA NETO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:13

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:59

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2024.
25/07/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 23:32

Juntada de Certidão
23/07/2024 23:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 03/07/2024.
03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2024 13:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/07/2024 13:31

Juntada de Certidão
01/07/2024 11:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
01/07/2024 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 11:21

Determinada a redistribuição dos autos
30/05/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:30

Decorrido prazo de ABEL RAFAEL DE SOUSA NETO em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 11:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/05/2024 10:39

Juntada de parecer do ministério público
22/05/2024 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 22/05/2024.
22/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 09:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/05/2024 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2024 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/05/2024 09:56

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/05/2024 11:03

Determinada a distribuição do feito
03/05/2024 12:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/04/2024 15:33

Juntada de parecer do ministério público
16/04/2024 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:38

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:42

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:41

Recebidos os autos
19/12/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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