18/10/2021 09:49

Arquivado Definitivamente
18/10/2021 09:48

Juntada de Certidão
06/10/2021 07:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/10/2021 23:59.
23/09/2021 12:26

Juntada de termo
22/09/2021 18:44

Juntada de Ofício
20/09/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 10:40

Conclusos para despacho
17/09/2021 05:51

Juntada de petição
16/09/2021 08:59

Juntada de petição
26/07/2021 22:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2021 18:57

Juntada de Ofício
05/07/2021 14:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/07/2021 21:55

Juntada de petição
29/05/2021 01:42

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS em 28/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 01:46

Publicado Intimação em 07/05/2021.
06/05/2021 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 21:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 21:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2021 10:40

Julgado procedente o pedido
30/04/2021 19:25

Conclusos para despacho
20/04/2021 07:59

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS em 06/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:45

Publicado Despacho (expediente) em 18/03/2021.
17/03/2021 08:55

Juntada de petição
17/03/2021 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802199-08.2020.8.10.0001 AUTOR: LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS - MA4845 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar sobre o a petição de ID 42123772, no prazo de dez dias.

Após, com ou sem manifestação, conclusos.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
16/03/2021 19:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 18:48

Conclusos para despacho
15/03/2021 18:48

Juntada de Certidão
08/03/2021 01:03

Juntada de petição
03/03/2021 07:08

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS em 02/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:34

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802199-08.2020.8.10.0001 AUTOR: LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS - MA4845 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Determino a adoção das seguintes providências: (...) IV – Na hipótese do executado apresentar impugnação arguindo excesso de execução (art. 535, § 2º, do CPC), encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

V – Após, voltem os autos conclusos para decisão.

Defiro o beneficio a justiça gratuita nos termos da lei.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
10/02/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2021 09:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/02/2021 09:27

Realizado Cálculo de Liquidação
27/03/2020 09:56

Juntada de petição
23/03/2020 15:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/03/2020 15:22

Juntada de Certidão
22/03/2020 22:12

Juntada de petição
27/01/2020 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2020 15:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 16:28

Conclusos para despacho
23/01/2020 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
17/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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