TJMA - 0801342-96.2021.8.10.0139
1ª instância - 1ª Vara de Vargem Grande
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 23:31
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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26/05/2025 23:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/05/2025 23:31
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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23/04/2025 14:03
Juntada de Certidão
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01/04/2025 14:00
Expedição de Mandado.
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26/03/2025 16:24
Juntada de Ofício
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26/02/2025 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 16:12
Conclusos para despacho
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26/02/2025 16:12
Juntada de Certidão
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02/10/2024 03:05
Decorrido prazo de FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.
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01/10/2024 16:38
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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01/10/2024 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/10/2024 16:38
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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10/07/2024 15:30
Expedição de Mandado.
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07/03/2023 22:05
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2022 15:35
Conclusos para decisão
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06/07/2022 15:34
Juntada de Certidão
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30/06/2022 13:59
Decorrido prazo de FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA em 24/05/2022 23:59.
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06/04/2022 15:32
Publicado Despacho (expediente) em 06/04/2022.
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06/04/2022 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
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05/04/2022 00:00
Intimação
AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PROCESSO: 0801342-96.2021.8.10.0139 DEMANDANTE: FRANCILENE OLIVEIRA DOS SANTOS DEMANDADO: ANISIO ROBERTO DOS SANTOS Destinatário: FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA OAB/MA 8150 Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito,PAULO DE ASSIS RIBEIRO, titular da Vara Única da Comarca de Vargem Grande, fica V.
Sª intimado(a) do(a) decisãoque segue: I – Em razão da incapacidade de locomoção do interditando, dispenso o seu interrogatório.
II- Nomeio o Dr.
Fernando Celso e Silva de Oliveira - OAB/MA 8.150, para atuar como Curador especial da lide, intime-o com o prazo de trinta dias para apresentação de impugnação.
III –Após apresentação da impugnação, oficiem a Secretaria de Saúde do Município para informar o profissional de psiquiatria dos seus quadros, capacitado para funcionar como perito.
Com a informação, expeçam a determinação para, para no prazo 60 (sessenta) dias proceder ao exame de sanidade mental do interditando apresentando laudo conclusivo a este Juízo (art. 753 do CPC).
IV - Apresentado o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem quanto a necessidade de audiência de instrução e julgamento ou apresente parecer conclusivo.
Juiz Paulo de Assis Ribeiro, Titular da Comarca de Vargem Grande".
Nada mais havendo a consignar, lavrei este termo, que lido e achado conforme vai por todos assinados.
Eu, Juciane de Jesus Araujo, Auxiliar Judiciário, digitei.
Juiz Paulo de Assis Ribeiro Titular da Comarca de Vargem Grande -
04/04/2022 15:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/03/2022 10:12
Audiência Entrevista com curatelando realizada para 24/02/2022 16:00 1ª Vara de Vargem Grande.
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09/03/2022 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2022 17:04
Juntada de Certidão
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24/02/2022 14:50
Juntada de Certidão
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21/02/2022 18:07
Decorrido prazo de ANISIO ROBERTO DOS SANTOS em 01/02/2022 23:59.
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14/12/2021 22:17
Juntada de petição
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07/12/2021 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/12/2021 15:57
Juntada de Certidão
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07/12/2021 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/12/2021 15:56
Juntada de Certidão
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30/11/2021 14:31
Juntada de petição
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17/11/2021 20:41
Juntada de petição
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16/11/2021 15:57
Juntada de Outros documentos
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16/11/2021 15:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/11/2021 15:00
Expedição de Mandado.
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16/11/2021 15:00
Expedição de Mandado.
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16/11/2021 15:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/11/2021 14:29
Audiência Entrevista com curatelando designada para 24/02/2022 16:00 1ª Vara de Vargem Grande.
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13/10/2021 11:13
Outras Decisões
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13/10/2021 11:13
Concedida a Antecipação de tutela
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29/09/2021 09:24
Conclusos para decisão
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29/09/2021 09:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2021
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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