08/07/2022 18:54

Arquivado Definitivamente
08/07/2022 18:53

Transitado em Julgado em 31/05/2022
05/07/2022 19:50

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA LIMA em 31/05/2022 23:59.
10/05/2022 16:48

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0807851-15.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material] REQUERENTE: GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA LIMA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ROSILENE LIMA SOUSA - MA18950 REQUERIDO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Trata-se de ação proposta por GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA LIMA.

Em decisão, este juízo determinou a intimação do requerente para o recolhimento das custas, sob pena de indeferimento.

O Autor permaneceu inerte.

Isto posto, não sendo cumprida a determinação judicial, com base no parágrafo único do art. 321 do CPC, INDEFIRO a petição inicial.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa nos registros.

Imperatriz, 04/05/2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
07/05/2022 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 11:13

Indeferida a petição inicial
04/05/2022 10:58

Conclusos para julgamento
04/05/2022 10:57

Juntada de termo
13/04/2022 16:13

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA LIMA em 12/04/2022 23:59.
05/04/2022 15:27

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0807851-15.2022.8.10.0040 PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Indenização por Dano Material] REQUERENTE: GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA LIMA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROSILENE LIMA SOUSA - MA18950 REQUERIDO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA LIMA, devidamente qualificado, demandou Ação, em face de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, também devidamente qualificada nos autos.

Alega o Autor que não tem condições de arcar com as custas do processo e, por isso, deve ser deferida a assistência judiciária gratuita. Ora, sabe-se que o Autor efetuou o pagamento de mensalidades com valores superiores a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), como se percebe dos próprios argumentos trazidos na Exordial e documentos anexos, o que comprova a sua não hipossuficiência financeira.

Portanto, indefiro o mencionado pedido.

Com esses fundamentos, indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita e concedo prazo de 05 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Caso haja o pagamento, voltem os autos conclusos para apreciação da inicial.

Intime-se.

Imperatriz, Sexta-feira, 01 de Abril de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
01/04/2022 19:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 19:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/04/2022 19:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA LIMA - CPF: *14.***.*40-23 (REQUERENTE).
01/04/2022 17:07

Conclusos para despacho
30/03/2022 22:41

Juntada de petição
30/03/2022 07:53

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 08:27

Conclusos para despacho
28/03/2022 08:27

Juntada de termo
26/03/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2022

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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